Escrito
por advogados e professores acadêmicos, o livro “A nova improbidade
administrativa” será lançado em Brasília no dia 10 de abril, na
biblioteca do Supremo Tribunal Federal
No
dia 10 de abril, às 18:30h, acontecerá o lançamento do livro “A nova
improbidade administrativa”. O evento será na sede do Supremo Tribunal
Federal (STF), na biblioteca Victor Nunes Leal (primeiro andar, Anexo
II-A), a partir das 18:30h. Escrita pelos professores e advogados
Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin
e Luis Henrique Braga Madalena, a obra é prefaciada pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e conta com apresentação do
juiz Alexandre Morais da Rosa.
Lançado
pela Grupo Gen, o livro tem por objetivo apresentar uma visão crítica,
profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema
brasileiro de combate à corrupção e à improbidade pela Lei n.
14.230/21. No decorrer da obra, são analisados ponto a ponto os
dispositivos da Lei, com considerações originais a partir de diálogos
com a doutrina e jurisprudência pátrias; neste último caso,
especialmente dos Tribunais Superiores.
“A
Lei n. 14.230/21 representa uma tentativa do legislador de barrar o uso
arbitrário da ação de improbidade. E as modificações foram tantas que
não é nenhum exagero afirmarmos que estamos diante de uma nova Lei de
Improbidade Administrativa, e daí o nome do livro”, comenta Bernardo
Strobel Guimarães, um dos autores. “No livro, partimos de uma premissa
fundamental: não é o combate à corrupção, à improbidade, à imoralidade, o
que quer que seja, título que habilita o Estado a atuar sem respeito às
exigências impostas ao exercício do poder de sancionar em um Estado
Democrático de Direito”, afirma Luis Henrique Madalena.
O
evento é aberto ao público e contará com a presença dos autores, do
ministro Gilmar Mendes, do juiz Alexandre Morais da Rosa, entre outros
convidados juristas, empresários e jornalistas.
Serviço:
Lançamento do livro "A nova improbidade administrativa"
Data: 10 de abril (quarta-feira), às 18h30
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes - Ed. Anexo II, 1º Andar, Brasília/DF
Mais informações pelo WhatsApp (61) 99215-4191
Entrada gratuita
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Caio Augusto Nazario de Souza, Luis Henrique Braga Madalena, Bernardo Strobel Guimarães e Jordão Violin - Divulgação |
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