O
Ministério da Cultura (MinC) encerrou, nesta segunda-feira (29), o
“Circula Cultura Viva na PNAB” - uma série de encontros virtuais para a
capacitação de gestores e técnicos estaduais e municipais de cultura
sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). No total, foram
realizadas seis reuniões para atender às equipes de acordo com as
regiões do país, que contaram com a participação de 1.200 pessoas. A
região Sul marcou o encerramento desta primeira etapa de formação dos
entes federados, reunindo mais de 200 participantes. Neste último
encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC,
Márcia Rollemberg, destacou que toda a Pasta está empenhada para que a
Cultura Viva possa se expandir em todo o Brasil, com a vinculação dos
recursos da PNAB.
“Essa
é uma luta de todos nós. Estamos ampliando nossos elos, fazendo
parcerias e uma pactuação de responsabilidades no âmbito federal,
estadual e municipal para que a gente possa fazer a democratização do
acesso ao fomento. A PNAB é um marco histórico porque vai, de fato,
viabilizar o Sistema Nacional de Cultura. E que possamos nos alinhar
nesse propósito maior de fazer um país com democracia, cultura, que se
reconheça em suas identidades e faça disso uma grande potência e vetor
de desenvolvimento”, afirmou.
A
Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022,
repassará anualmente R$ 3 bilhões para as unidades da Federação
impulsionarem projetos culturais até 2027. De acordo com as regras da
PNAB, o Distrito Federal e os estados deverão reservar 10% do valor que
receberem para a Cultura Viva. Já os municípios contemplados com mais de
R$ 360 mil deverão destinar 25% para a Cultura Viva. Isso resultará na
destinação aproximada de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc
à PNCV somente neste ano.
“Esse
investimento histórico só vai funcionar se a gente fizer esse processo
em gestão compartilhada, em diálogo e em parceria. Fechamos esse ciclo
de encontros formativos com um saldo muito positivo de mais de mil
pessoas participando ao longo desse processo. Estamos trabalhando
fortemente para fazer a Cultura Viva ser do tamanho do Brasil. Esse é o
nosso grande objetivo e desafio”, avaliou o diretor da Política Nacional
de Cultura Viva, João Pontes.
Segundo
João Pontes, serão necessárias outras etapas de formação para que os
gestores possam se apropriar dos conceitos e instrumentos da PNCV e da
Política Nacional Aldir Blanc. Ele explicou que, a partir do formulário
de inscrições desta primeira série de eventos, foi possível identificar
que cerca de 80% das pessoas inscritas nunca trabalharam com a Política
Nacional Cultura Viva e, aproximadamente, metade dos gestores foram
recém designados para atuar na área e 25% está no primeiro ano ou a
menos de um ano trabalhando com a PNCV.
PAAR
Nas
reuniões do Circula Cultura Viva na PNAB, os gestores também tiveram
acesso a informações sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos
(PAAR), documento obrigatório para a execução dos recursos recebidos
pelos estados, Distrito Federal e municípios por meio da Política
Nacional Aldir Blanc. O PAAR deve ser inserido na plataforma
Transferegov até o dia 31 de maio.
O
preenchimento é de competência de gestores e gestoras culturais, mas a
sociedade civil também poderá acompanhar e participar da elaboração do
plano, a partir de escutas e audiências públicas, para garantir que o
recurso seja usado e atenda às demandas reais de cada território.
“A
gente tem reforçado muito nesta gestão do MinC a democracia
participativa. O PAAR não é feito a portas fechadas nos gabinetes. É
preciso levar, obrigatoriamente, em consideração o processo de
participação de agentes culturais e da população local”, explicou o
coordenador-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito
Federal e Municípios do MinC, Fábio Perinotto.
Outras informações
Nathália Neves
Assessoria de Imprensa MinC
(61) 98354-4841
imprensa܂minc＠cultura܂gov܂br
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