Projeto de Lei na Itália quer restringir o acesso à dupla cidadania |
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Matéria
está em análise no senado da Itália. Italiano radicado no Brasil, e
especialista no tema, não acredita na aprovação. Ele ressalta que a
concessão de dupla cidadania gera cerca de R$ 500 milhões/ano ao Governo
Italiano. No Brasil, a procura pelo benefício aumentou 35%. |
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A
dupla cidadania, com passaporte europeu, significa a possibilidade de
trabalhar, estudar, circular e residir em países da União Europeia,
usufruindo de direitos e amparo dessas nações. Além disso, há a
facilidade na obtenção de vistos para a entrada em países como os
Estados Unidos. No topo da lista dos passaportes “mais poderosos” do
mundo, em 2024, está o passaporte italiano, que permite a entrada livre
de visto em 194 destinos (conforme o Henley Passport Index –
Classificação Global de Passaportes, baseada em informações exclusivas
da Associação Internacional de Transporte Aéreo – IATA). Cerca de 15% da população brasileira tem direito à cidadania italiana ‘jus sanguinis’, aquela em que se comprova vínculo sanguíneo. São mais de 30 milhões de brasileiros com
algum ancestral italiano, conforme levantamento da Embaixada Italiana
no Brasil. Mas, esse benefício pode estar com os dias contados, para
muitos deles. O senador italiano Roberto Menia, do partido conservador
nacionalista “Fratelli d'Italia”, quer endurecer e restringir o acesso à
dupla cidadania dos descendentes pelo mundo. O parlamentar quer que os
requerentes comprovem a ascendência em linha reta até o terceiro grau de
cidadãos italianos ou residentes na Itália. Também prevê que seja
exigido o conhecimento do idioma. Para as solicitações além do terceiro
grau, sugere a comprovação da residência no país por, pelo menos, um ano
ininterrupto. |
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Especialista não acredita que a nova lei prospere |
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Italiano,
radicado no Brasil desde 2015, David Manzini não acredita na aprovação
dessa lei, que ainda não tem data para ser votada. “A polêmica tem
origem na dificuldade da Itália em lidar com o crescente número de
pedidos de reconhecimento da dupla cidadania, já que consulados e
prefeituras não tem o menor auxílio econômico do Governo”,
explica. Manzini ressalta que aquilo que o senador define como "um
mercado indigno de cidadanias e passaportes" gera cerca R$ 500 milhões
por ano ao governo italiano, em impostos e taxas, além da movimentação
gerada indiretamente na cadeia do turismo e compras. “Esse projeto é uma
forma ignorante e inconstitucional de acabar com esse direito. Todos os
que tentaram impor limites através da alteração da lei o fizeram sem
estudar a matéria. O reconhecimento da cidadania recebe a denominação
não por acaso. Ou seja, o Estado não concede a cidadania, mas a
reconhece", enfatiza. O
especialista aconselha que, apesar de acreditar na pouca chance do
projeto de lei prosperar, o melhor a fazer é dar entrada no
reconhecimento da cidadania o quanto antes. “Normalmente, a lei italiana
não é retroativa. Portanto, qualquer eventual alteração só valeria para
quem ainda não ajuizou a ação de reconhecimento, visto que não poderia
atingir atos jurídicos já concluídos no tempo”, explica. |
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Pedidos para obtenção de cidadania italiana aumentam 35% no Brasil |
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De
acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Itália, nos últimos
três anos, a solicitação de passaportes italianos pelos brasileiros
aumentou 35%. Mas, não basta ter um italiano na arvore genealógica para
ter esse direito, previsto na legislação, assegurado. É crucial
apresentar documentos que comprovem esse vínculo. O processo para esse
reconhecimento pode ser Via Judicial, Via Consulado ou Via
Administrativa, presencialmente na Itália. A Via Judicial tem
sido a mais escolhida pelos ítalo-descendentes, pela facilidade de
acompanhamento do processo, por um aplicativo fornecido pelo próprio
poder judiciário italiano. Os trâmites duram de 12 a 30 meses. Os
processos Via Consulado são mais complexos e podem
demorar de 10 a 15 anos, muito acima do limite estabelecido pela
legislação italiana, que é de 730 dias. A Via Administrativa
é a mais ágil, mas deve ser conduzida presencialmente, na Itália. Os
oficiais italianos tem o prazo máximo de seis meses para concluir os
processos administrativamente.
Seja
qual for o caminho escolhido pelo requerente, contar com uma assessoria
especializada tem se mostrado a solução mais rápida e eficiente para
usufruir do benefício. Com esse apoio técnico, um processo que poderia
durar até 15 é reduzido para menos de 02 anos. |
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Manzini contribuiu para a conclusão de 15 mil cidadanias |
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| Natural
de Firenze e graduado em Direito, David Manzini chegou ao Brasil em
2015 e se estabeleceu em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, região com
predomínio de ítalo-descendentes. Logo percebeu uma oportunidade de
empreender, assessorando os brasileiros interessados na obtenção da
cidadania italiana. Assim, fundou a “NOSTRALI”, termo que significa
‘nosso local’ ou ‘originário da nossa terra’. “Antes de escolher uma
assessoria, é importante pesquisar sobre a sua reputação. Reconhecer a
cidadania italiana é um processo jurídico e altamente burocrático, que
envolve inúmeros detalhes”, alerta. “Antes de contratar uma assessoria, é
preciso verificar se o escritório possui a autoridade e o respaldo
técnico necessário, para a condução desse processo, evitando assim o
risco de perdê-lo, por algum descuido”, conclui Manzini. O
escritório, em Caxias do Sul-RS, tem atuação diferenciada. Manzini
lidera uma equipe multidisciplinar de mais de 100 colaboradores que,
além de advogados, incluí até historiadores e pesquisadores em
genealogia. Parte da equipe compõe um escritório próprio da empresa na
Itália, em Pistoia, na região da Toscana, outro importante diferencial,
que possibilita excelência técnica e agilidade nos processos.
“Normalmente, quem atua nesse segmento aqui no Brasil terceiriza essa
parte e, muitas vezes, não conta com pessoal tão especializado na
Itália”, explica Manzini. A Nostrali já contribuiu para a conclusão de
15 mil cidadanias italianas no país. |
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Serviço:
Nostrali Cidadania Italiana
(54) 3533–4740
@nostralicidadaniaitaliana
consultas rápidas iniciais podem ser feitas gratuitamente por esse canal:
0800 748 7821
Atendimento à Imprensa:
Cris Landi – (11) 9 7048–0602 – crislandimprensa@gmail.com
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