Com
inscrições até o dia 25 de abril, 8ª edição da premiação vai reconhecer
os estados que têm desenvolvido políticas de impacto para a população
O
CLP (Centro Liderança Pública) abriu as inscrições para o Prêmio
Excelência em Competitividade, na categoria ‘Destaque Boas Práticas’. O
prêmio reconhece os estados que se destacam na priorização da
competitividade ao definir a agenda do estado por meio de políticas de
alto impacto, que influenciam diretamente os indicadores que compõem o
Ranking de Competitividade dos Estados. Os interessados têm até o dia 25
de abril para se inscreverem no site.
Essa será a 8ª edição
da premiação neste formato. Desde sua criação, em 2015, o prêmio
contabiliza mais de 700 iniciativas enviadas. Na edição de 2023, ele
contou com 153 boas práticas inscritas de 23 estados diferentes, além do
Distrito Federal. Assim como no ano passado, não há limite de
inscrições por estado.
Na categoria Destaque Boas Práticas, o
prêmio reconhece as unidades federativas que têm desenvolvido políticas
de impacto dentro dos temas que compõem os 10 pilares do Ranking de
Competitividade dos Estados. Seis boas práticas finalistas serão
selecionadas pela equipe do CLP, sendo que três delas receberão a
premiação no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos
Estados 2024. Além disso, as políticas públicas finalistas também serão
publicadas na página do Prêmio como um exemplo de política de impacto
que pode e deve ser replicada.
Boas práticas finalistas em 2023
Programa REM – REDD Early Movers / Acre (vencedora)
O
Programa REM premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação
do clima. A iniciativa do governo do Acre, realizada em parceria com o
governo da Alemanha apóia a implementação de programas jurisdicionais de
REDD+ com “financiamento ponte”, para fortalecer sua autonomia e
sustentabilidade. O fomento é realizado por meio de remuneração baseada
nos resultados de redução de emissões por desmatamento, adequadamente
documentados e verificados.
Projeto Vacina Mais Paraíba / PB
O
Projeto Vacina Mais Paraíba foi lançado em 2022 e tem como propósito
trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos:
qualificações, para maior operacionabilidade dos imunobiológicos pela
assistência; comunicação, para ressaltar a importância da vacinação e
estabelecer uma rede de colaboração interinstitucional com o objetivo de
ampliar cobertura vacinal; e sistemas de informação, para aprimorar o
fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.
Orçamento Base Zero / MG
A
metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ) gera informações detalhadas
sobre os recursos necessários para as políticas públicas, aprimorando a
alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao
Estado. O sistema contribui para a eficiência na execução das despesas, a
qualidade do gasto e a melhoria da situação fiscal do Estado.
Programa Contrato de Gestão / MS (vencedora)
Os
Contratos de Gestão consistem em acordos assinados anualmente entre o
governador e os secretários de Estado, com indicadores e metas a serem
atingidos e projetos e processos a serem executados. Desde 2015, governo
do MS se aprofundou em diversos indicadores do Ranking de
Competitividade dos Estados, para fazer um diagnóstico e definir
prioridades para a região.
Patrulha Maria da Penha (PMP) / MA
A
Patrulha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e
acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de
violência doméstica e familiar, fiscalizando o cumprimento de Medidas
Protetivas de Urgência. Os atendimentos são diários, por meio de
visitas, rondas e contatos telefônicos, realizados de forma humanizada e
acolhedora. Atualmente, 24 cidades são atendidas pela Patrulha Maria da
Penha, que é subordinada ao Comando de Segurança Comunitária (CSC) e
segue as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de
Segurança Pública do Estado.
PROCAF / MA (vencedora)
O
Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, criou o Programa de
Compras da Agricultura Familiar (Procaf). A iniciativa visa garantir a
aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou
manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares
ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades
tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. É a primeira vez
que uma política desse tipo chega à final do Prêmio Excelência em
Competitividade.
Sobre o CLP
O Centro de
Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que busca
engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os
problemas mais urgentes do Brasil. Há 16 anos, defende um Estado
Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído
sobre princípios republicanos.
GBR Comunicação
Larissa Lima
(61) 98312-0915 | 
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