Foto: Folhapress/Arquivo
Presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na
Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), convocou para esta terça-feira (2), às
16h, a sessão para que o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP),
apresente a nova versão do projeto de reestruturação do sistema de
aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e de servidores
públicos. No mesmo horário, o ministro Sergio Moro (Justiça) deve
participar de audiência conjunta de quatro comissões da Câmara sobre
supostas mensagens trocadas com o coordenador da Operação Lava-Jato,
procurador Deltan Dallagnol. O primeiro relatório de Moreira foi
divulgado no dia 13 de junho. Desde então, ele já admitia que poderia
fazer ajustes no texto. A tendência é que as novas mudanças não
representem uma grande desidratação da reforma da Previdência, apesar
das pressões de diversas categorias por regras mais brandas. Na manhã
desta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tenta
um acordo entre governo, líderes da Casa e governadores do Nordeste para
que a reforma tenha efeito também para estados e municípios. Partidos
independentes ao Palácio do Planalto querem que governadores do Nordeste
garantam votos da oposição em favor da reforma da Previdência.Essa posição foi reforçada pelo líder da maioria da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ao entrar na reunião na residência oficial de Maia. Servidores estaduais e municipais foram poupados na primeira versão do relatório de Moreira diante da pressão de deputados que rejeitam o desgaste político de votar medidas impopulares que beneficiariam o ajuste das contas públicas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma.
Governadores do Nordeste querem, além da reestruturação da Previdência, medidas que aumentem a receita dos estados e a criação de um fundo de compensação com recursos a serem obtidos, por exemplo, com contratos no setor de petróleo. Moreira aguarda a decisão dessa reunião entre Maia e governadores para reincluir estados e municípios na reforma ou deixa-los fora.as contribuições.
Folhapress
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