MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Justiça aplica derrota a Maria do Rosário em ação contra Bolsonaro

A juíza Tatiana Dias Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, negou na última quinta-feira, 27, pedido da deputada Maria do Rosário (foto), do PT, para que o presidente Jair Bolsonaro publicasse uma nova retratação por ter dito, em 2014, que não estupraria a petista porque ela era “muito feia” e “não fazia” seu “tipo”.
Bolsonaro foi condenado pela declaração em 2015. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou que o então deputado federal pagasse multa de 10 mil reais por danos morais e publicasse uma retratação. Ele recorreu, mas a sentença foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 13 de junho deste ano, Bolsonaro cumpriu a decisão judicial e publicou em suas redes sociais um pedido de desculpas a Maria do Rosário. A petista, porém, alegou que o texto não atendia à ordem judicial e reclamou dos ataques que sofreu de perfis bolsonaristas nas redes sociais.
“Quanto ao teor do documento, não vislumbro qualquer desrespeito ou ofensa à personalidade da exequente, muito menos desobediência ao comando judicial, o qual entendo plenamente atendido pelo executado”, escreveu a juíza, ao negar o pedido.
A magistrada afirma ainda que a deputada não demonstrou a autenticidade dos perfis bolsonaristas que a ofenderam, que podem ser falsos, e ressaltou que “não há comprovação do vínculo entre os perfis responsáveis pelas ofensas e os reais proprietários das respectivas contas de Facebook”.
Fonte: Revista Crusoe
da Redação

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