O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18
milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de
ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi
publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23. A
Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e
veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia
porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores. De
acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma
agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos
comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a
compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do
vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas
relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa
civil. Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência,
excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato
fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser
encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério
interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para
análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção
de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade,
relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a
portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as
contratações.
Agência Brasil
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