Materiais apreendidos em gráficas e na sede do PSL vão ser analisados em busca de evidências
As investigações começaram após quatro candidatas aos cargos de deputada estadual e deputada federal denunciarem um esquema que teria sido proposto pelo diretório de Minas Gerais para que elas se candidatassem e repassassem cerca de 80% dos recursos destinados às campanhas, oriundos do fundo partidário, de volta ao partido. Segundo as ex-candidatas, o esquema era comandado por Marcelo Álvaro Antônio, atualmente, ministro do Turismo do governo federal e um dos dirigentes do PSL em Minas à época dos fatos.
Após as denúncias, o Ministério Público Eleitoral (MPE) demandou a abertura de um inquérito para apurar a existência de fraudes também nas demais candidaturas femininas, que são cerca de 200 no Estado. De acordo com o delegado federal Marinho Rezende, que comanda as investigações, ainda foi verificado um custo elevado por voto nas candidaturas das mulheres, o que motivou o nome da operação, “Sufrágio Ostentação”. "Percebemos que enquanto uma candidatura de um deputado eleito gera um gasto médio de R$ 10 por voto, no caso dessas candidatas, o gasto ficou entre R$ 150 e R$ 300”, explicou.
A prática, de acordo com o delegado, seria uma forma de burlar uma lei eleitoral que começou a vigorar no último ano. A norma obriga os partidos a reservarem 30% de suas candidaturas a mulheres e a distribuir 30% dos recursos do fundo partidário às candidaturas femininas. “Não duvidamos que outros partidos também tenham utilizado esse esquema”, completou.
Os agentes da Polícia Federal cumpriram mandados em endereços de Belo Horizonte, Contagem e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Coronel Fabriciano e Ipatinga, ambas no Vale do Aço. “Apreendemos documentos e materiais de informática para verificar se o dinheiro declarado pelas candidatas usado naquelas empresas foi realmente usado para as candidaturas delas ou se beneficiaram outros candidatos ou o partido como um todo”, afirmou Rezende.
Outro indício de irregularidade apontada pelas investigações é o fato de duas das gráficas, que pertencem ao irmão de um ex-assessor do PSL, não funcionar há mais de dois anos, o que implicaria em falsidade ideológica na emissão de notas por serviços prestados nas eleições de 2018. “Essa gráfica funcionava em Ipatinga e era dividida, na verdade, em duas empresas registradas, mas trabalhava como uma só. Mas o que nos chama a atenção é que nenhuma das duas tinha atividades há dois anos”, afirmou o delegado federal. As buscas referentes à gráfica em questão foram realizadas na casa do dono.
O diretório regional do PSL e o presidente do partido em Minas, Aguinaldo Mascarenhas Diniz, foram procurados, mas não retornaram o contato da reportagem. O ministro Marcelo Álvaro Antônio, por sua vez, afirmou em nota que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral e que permanece à disposição das autoridades para esclarecer os fatos. Nas palavras dele, "o que vem me atingindo há cerca de 3 meses é resultado de uma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo".
Investigados
O delegado explicou que o que é investigado agora é existência do delito, e os indícios, até o momento, são mais concretos nas irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelas candidatas à Justiça Eleitoral.
De acordo com ele, as potenciais evidências serão analisadas pela PF para, em seguida, apurar a responsabilidade sobre os delitos. “O envolvimento do ministro Marcelo Álvaro Antônio só será apurado na próxima fase, que, se confirmada a existência do crime, vai investigar tanto as candidatas quanto os dirigentes do partido em Minas durante as eleições, e o ministro era um deles”, explicou.
Após apuradas as responsabilidades, os acusados podem ser condenados por falsidade ideológica eleitoral, crime que pode chegar a cinco anos de reclusão.
Ainda segundo Rezende, a esfera nacional do partido, que inclui o presidente da República Jair Bolsonaro, não deve ser afetada uma vez que os recursos do fundo partidário são geridos pelo diretório estadual e repassados a eles especificamente.
Denúncias
A primeira denúncia formal do suposto esquema veio da ex-candidata Cleuzenir Barbosa, que concorreu ao cargo de deputada estadual pelo PSL. Em entrevista ao Hoje em Dia, Cleuzenir contou que sua intenção de ocupar o cargo era genuína e que tinha a real intenção de realizar mudanças através da política, mas foi surpreendida ao receber as mensagens dos assessores do partido pedindo o desvio da verba.
“Eles me pediram para transferir R$ 50 mil para uma gráfica com a qual eu não tinha contratado serviços e eu me recusei”, contou a ex-candidata. Após a recusa, Cleuzenir, que fazia sua campanha em dobradinha com o então candidato a deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, afirma que foi excluída dos grupos de campanha e não pode mais participar da agenda para divulgar a candidatura.
Ela, então, resolveu denunciar o esquema e prestou um depoimento formal ao MPE. Após a denúncia, ela afirma ter sofrido uma série de ameaças de membros do diretório. “Eles colocavam armas na mesa durante reuniões, mandavam mensagens dizendo 'o homem é ministro agora', eram constantes ameaças de poder que me obrigaram a deixar meu país porque eu realmente temia pela minha vida”.
Cleuzenir mora em Portugal desde dezembro de 2018 e lamenta não ter sido mais protegida pelas autoridades brasileiras. “O Brasil tem que proteger as pessoas que denunciam esse tipo de irregularidade, porque do jeito que é, sem respaldo e segurança, as pessoas acabam ficando com medo de denunciar, e são essas denúncias que vão mudar a realidade do país”, afirmou.
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