A prefeitura de Mariana (MG) irá dispor de R$ 12,4 milhões
anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse
montante será garantido pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP
Billiton. Os repasses serão operacionalizados pela Fundação Renova,
entidade criada com recursos das mineradoras para reparar os danos
causados no rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015. A verba
será divida da seguinte forma: R$ 7,1 milhões para a saúde e R$ 5,3
milhões para a área de assistência social. A verba será aplicada para
contratação de novos profissionais, capacitação das equipes, aquisição
de medicamentos e material médico, aluguel de veículos e aluguel de
novos imóveis. O agravamento dos problemas de saúde na cidade,
envolvendo principalmente os atingidos que perderam suas casas nos
distritos devastados de Bento Rodrigues e Paracatu, havia levado o
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura a tentarem
negociar extrajudicialmente um acordo com a Samarco, a Vale e a BHP
Billiton. Como não houve avanços na negociação, uma ação civil pública
foi ajuizada em agosto de 2018. Na semana passada, durante audiência
dentro desse processo, as partes conseguiram finalmente chegar a um
acordo. Em nota, a Fundação Renova informou que os repasses serão
parcelados e feitos trimestralmente. “A previsão é que a primeira
transferência aconteça no primeiro semestre de 2019”, diz o texto. A
Fundação Renova afirma apoiar as ações que visam fortalecer as
estruturas de proteção social e de atendimento à saúde física e mental.
De acordo com a entidade, mais 60 profissionais de saúde já foram
contratados para Mariana e Barra Longa, cidades mais atingidas pelo
rompimento da barragem. A Agência Brasil teve acesso à ata da audiência.
Além do repasse anual, foi acertado um investimento que pode alcançar o
valor de R$ 4,2 milhões para obras de melhorias e aquisição de
mobiliário e equipamentos. Entre as obras, estão previstas recuperação
de uma unidade de atendimento primário e a estruturação de
brinquedotecas nos Centros de Referência de Assistência Social. A
construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil
será avaliada.
Agência Brasil
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