Foto: André Dusek / Estadão
Senado Federal
Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos
senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do
funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O
plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a
votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo
para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco
de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas
receitas com o pagamento da folha de pessoal. A decisão de Eunício de
pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos
partidos. Como mostrou o Broadcast mais cedo, o presidente do Senado
tomou a decisão depois de uma conversa ontem com o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para
tratar do assunto, o que é praxe. A matéria estava parada na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator,
Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo
relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer
favorável ao aumento. Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco
transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam
pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”,
afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram
aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O
presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às
escondidas. Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido
aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará
mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que
seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à
inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte,
ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da
República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do
teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.
Estadão
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