Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. O motivo é a insatisfação contra a falta de fiscalização e multas contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
O tabela do preço mínimo e frete era uma das reivindicações dos caminhoneiros e foi aprovada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, que parou o país por 11 dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT), diz que o governo não está cumprindo com a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada pra parar a greve. Ninguém está cumprindo e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele.
Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova paralisação. Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. “Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.”
O representante da CNT afirma que existem leis que protegeriam os caminhoneiros, mas que nunca foram cumpridas e cita o caso da redução da jornada dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais pode ser de oito horas diárias, podendo realizar até duas horas extras. Em caso de convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para 4 por dia.
“Hoje, todos trabalham em média 16 horas diárias. Alguns rodam 3 ou 4 dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou 16 horas?”, questiona Schmidt.
No final de outubro, quando um grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que ‘a Tabela de Piso mínimo de Frete que está vigente’. “Por este motivo, a Agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento desta tabela em todo o Brasil, de acordo com a Resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução nº 5820/2018.”
O tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luis Fux, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que levaria o assunto para apreciação do plenário.
Ineficiência
Estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não corrige as origens do problema que levou à greve e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.
Entre os problemas que a tabela não corrige é o da sobreoferta de ativos de transporte, ou seja, excesso de caminhões.
Outro problema citado é que ela ‘não muda outro fator determinante da crise: a informalidade do setor, que leva a práticas inadequadas – tais como direção em número de horas superior ao permitido ou carga acima do regulamentar –, e geram distorções na precificação do serviço’.
A conclusão da consultoria é de que a tabela ‘força uma absorção artificial de custos pelos usuários como um todo’. “Há grande complexidade na criação de uma tabela de preços que contemple todas as situações de negócios”, afirma o estudo.
Fonte: Veja
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