Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Projeto foi aprovado me caráter terminativo e seguirá direto para a Câmara; proposta muda Código Penal para incluir novos agravantes

BAHIA.BA

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar para o texto ser analisado pelo plenário do Senado.
Atualmente, o Código Penal prevê que o crime de injúria seja punido com detenção de um a seis meses ou multa. Se incluir elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a punição aumenta para um a três anos de reclusão mais multa.
O projeto agora aprovado inclui no rol de agravantes as questões de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.