Por Agência Brasil | Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
participou nesta terça-feira (27) da primeira sessão como presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de abertura, ela falou
sobre medidas para dinamizar a órgão.
Lembrou o crescimento do CNJ ao longo dos anos e disse que ele cresceu
muito mais do que o esperado. Observou que está sendo feito um
levantamento sobre o andamento de cada um dos programas e projetos do
conselho. A ideia é saber os resultados e em que fase está cada um dos
projetos.
“Há uma gama enorme de convênios, de ajustes formados, de grupos de
trabalho. Eu preciso saber exatamente como estão, em que pé estão, o que
está sendo feito, quais os resultados já produzidos. O conselho ficou
mais pesado nestes dez anos, [esse] não era o objetivo,” ponderou.
Carmén Lúcia disse, ainda, que o cidadão brasileiro espera cada vez
mais que se apresentem resultados. “O cidadão cresceu na sua condição de
democrata e ele quer o resultado concreto daquilo que é proposto e eu
espero que sejamos capazes de fazer e apresentar o resultado concreto de
cada ação”.
Ela falou, ainda, da quantidade de resoluções existentes no CNJ. Citou
que algumas das 258 resoluções já não estão em vigor e que, por isso,
está fazendo um levantamento sobre cada uma delas.
“[O CNJ] cresceu até muito mais do que a gente queria em termos de
estrutura e eu temo por uma burocratização excessiva. Para se ter uma
ideia, já foram editadas 258 resoluções, claro que nem todas estão em
vigor. Algumas já foram superadas, outras alteradas, algumas mudada
apenas uma vírgula, mas em qualquer caso, quanto mais norma se tiver,
mais fácil é não cumpri-las. Basta ter um número grande para não se
poder conhecer todas e não se dar cumprimento”, disse.
Segundo a ministra, foi formado um grupo de trabalho para fazer o
levantamento das resoluções. “A ideia é saber o que vigora e não vigora,
o que vale e o que não vale, o que deu certo e o que não deu e depois
formar um novo conjunto de normas”.
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