Apontado como líder do esquema, o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB) foi afastado do cargo por tempo indeterminado
O
prefeito da cidade de Mirante, no centro-sul da Bahia, está sendo
investigado por fraudes em licitação, desvio de recursos públicos,
corrupção e lavagem de dinheiro. Na manhã desta terça-feira (20), a
Polícia Federal de Vitória da Conquista realizou a Operação Belvedere,
para desmontar o esquema que envolve ainda o presidente da Comissão de
Licitação, empresários e servidores públicos de outros municípios.
Segundo a Polícia Federal, o prefeito Hélio Ramos
Silva (PMDB) era o responsável pelo esquema criminoso. Ele e o
presidente da Comissão formalizavam a licitação direcionando para que
uma das empresas, já envolvidas na organização criminosa, fosse a
vencedora. O sócio da empresa aceitava participar da simulação e
repartir os recursos públicos que seriam repassados.
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PF investiga desvio de R$4 milhões em falsas licitações de prefeitura na Bahia
(Foto: EBC) |
Após
o repasse, o prefeito transferia o dinheiro para a conta corrente de um
servidor municipal para despistar as autoridades. As empresas
envolvidas no esquema receberam mais de R$4 milhões do município de
Mirante.
"Os indícios apontam que as licitações não ocorriam,
eram simulacros. Já haveria um pré-ordenamento de qual empresa venceria
e depois eram rateados os valores pagos pela prefeitura entre o
prefeito, os servidores e os sócios (das empresas)", explica o delegado
Marcelo Andrade, que comandou a operação.
Ainda de acordo com PF, o grupo contou com a atuação
de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com
ligação com Hélio Ramos, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado.
A operaçãoA
PF cumpriu na manhã de hoje oito mandados de busca e apreensão, 11
mandados de condução coercitiva, seis mandados de suspensão do exercício
da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da
prefeitura para o prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos
ligados ao esquema, nas cidades baianas de Mirante, Livramento de Nossa
Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.
A justiça bloqueou pouco mais de um milhão de reais
das contas de participantes do esquema. Segundo o delegado Andrade, a
operação durou cerca de seis meses e contou com aproximadamente 50
policiais.
A operação está sendo conduzida pela Delegacia de
Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério
Público Federal e a Controladoria Geral da União. Os responsáveis pelos
crimes deverão ser enquadrados por fraude à licitação, corrupção ativa e
passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e
lavagem de dinheiro.
Mais fraudeHélio
Ramos e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade
administrativa por conta de fraude no censo demográfico. Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de forjar o número
de habitantes do município no censo demográfico de 2000, a fim de elevar
o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2000, o
IBGE registrou 13.666 habitantes no município. Em 2010, 10.507.
Na época da fraude, Hélio era secretário municipal
de Administração e Finanças. Além dele, foram condenados os servidores
do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor,
Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos,
Geraldo Santos Carvalho, agente recenseador, então servidor público
municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta
foi orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo
Santos para a fraude.
* Com informações do repórter Thiago Freire
* Com informações do repórter Thiago Freire
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