Furtado Coêlho tenta manter a OAB em cima do muro
Correio Braziliense
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, 43 anos, será o porta-voz de um grupo de 81 advogados que avaliarão se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das “pedaladas fiscais”, o instrumento usado pelo governo para mascarar rombos no Orçamento. Na última terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou os integrantes da comissão responsável por preparar um estudo sobre o parecer do Tribunal de Contas União que rejeitou por unanimidade as contas da petista de 2014. O documento do TCU é a base de pedidos de impeachment no Congresso Nacional.
Presidente da OAB, Coêlho levará o trabalho da comissão ao plenário para votação ainda na segunda semana de novembro e anunciará o resultado em seguida. “Não temos posição prévia declarada, será um parecer técnico”, disse ele ao Correio.
Protagonista de casos relevantes na política nacional, como a redemocratização e o impeachment de Collor, a OAB chegou a ser criticada por demorar a tomar posição sobre eventuais crimes cometidos pelo atual governo. “Levei o tema ao plenário da Ordem em abril”, disse ele, lembrando que, naquele momento, não havia elementos para a saída da presidente.
Agora, segundo o presidente da OAB, é diferente. “A decisão do TCU apresenta um fato novo, mas é importante dizer que a Ordem não pode ser linha auxiliar do governo nem um braço da oposição.”
A criação da comissão por si só não é um fato político?
É um fato no sentido de que a Ordem vai se posicionar diante do acórdão do TCU. Então, esse fato é político, evidentemente. Tão logo a comissão apresente as bases jurídicas, irei pautar na sessão seguinte e a OAB irá se posicionar.
Mas não corre o risco de perder o tempo? De quando a OAB se posicionar, já existir uma decisão em outras instâncias?
Mas é que a Ordem precisa ter uma posição técnica e jurídica. Como tomar uma posição sem ler, sem estudar? A sociedade espera uma posição balizada.
O prazo de um mês não é longo?
Esse é um prazo que consideramos importante para o direito.
Não há o risco de perder o trem da história?
A Ordem tem que buscar credibilidade a partir de uma decisão fundamentada. O nosso compromisso é com a Constituição, ela é o nosso partido político.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma tristeza o que aconteceu com a OAB, uma entidade que sempre esteve na vanguarda das lutas democráticas, sempre em defesa dos interesses nacionais. O Brasil vive há mais de um ano num mar de lama, mas até agora a OAB ainda não viu motivos para defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está mergulhando este país no caos. Francamente... (C.N.)
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