MP investiga série de aumentos dos combustíveis nos postos do DF

Promotor acionou Procon e pediu a distribuidoras relatório com preços.
Em fevereiro, gasolina subiu duas vezes; sindicato não quis se pronunciar.

Isabella Calzolari Do G1 DF

Posto de combustível na 103 Sul exibe novos preços da gasolina e do diesel após reajuste (Foto: Isabella Calzolari/G1)

O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal Paulo Binicheski afirmou ao G1 nesta quinta-feira (26) que abriu sindicância para investigar os aumentos dos preços dos combustíveis nos postos da capital.
Em 21 dias no mês de fevereiro, o preço da gasolina teve dois reajustes nas bombas. No início do mês, o litro era vendido pelo preço médio de R$ 3,19. Desde segunda-feira (23), estabelecimentos da capital passaram a cobrar até R$ 3,54 o litro.

O grande problema do Distrito Federal é a falta de concorrência. Enquanto o governo não fizer um projeto de lei para aumentar essa concorrência permitindo que supermercados coloquem nos seus espaços postos de combustíveis, como ocorre em Goiânia, a realidade não vai mudar."

Paulo Binicheski
promotor de Defesa do Consumidor do MPDFT

O último reajuste dos combustíveis autorizado pelo governo federal ocorreu em novembro do ano passado. Em janeiro, no entanto, o governo aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o diesel. A previsão era de que a gasolina ficasse até R$ 0,22 mais cara ao consumidor, e o diesel, R$ 0,15.
Apesar disso, no caso da gasolina, o preço médio ponderado ao consumidor final subiu de R$ 3,19 para R$ 3,47 (R$ 0,28, ou 8,7%). Agora, a promotoria investiga o motivo para a elevação do preço para R$ 3,54 em diversos postos da capital a partir do dia 23, que corresdpondeu a um acréscimo de R$ 0,44 no preço do litro ou 10,9% sobre os R$ 3,19 de antes do ajuste aplicado por causa da elevação dos impostos.
Binicheski afirmou ter requisitado a todas as distribuidoras um relatório com os preços dos combustíveis antes e depois do repasse do aumento dos impostos. Ele afirmou que acionou o Procon e irá solicitar diligência dos postos ao órgão em reunião nesta quinta.
O G1 procurou o Sindicato dos Combustíveis para explicar o motivo do segundo reajuste em fevereiro, mas a entidade informou que o presidente José Carlos Ulhôa “só dá entrevista ao vivo para televisão”.
Em nota datada de 18 de fevereiro, o sindicato informou que o valor dos reajustes "surpreenderam o setor”. Na nota, o sindicato afirma que a Petrobras era a responsável por ter repassado o novo aumento dos preços.

A Petrobras informou ao G1 que o último reajuste nos seus preços de comercialização de gasolina e diesel (sem impostos) para as companhias distribuidoras ocorreu em 7 de novembro do ano passado.
"Desde essa data, todas as alterações nos preços desses derivados nas refinarias foram decorrentes de alterações nas alíquotas de tributos federais (PIS/Cofins e CIDE) e estadual (ICMS), sobre os quais a Petrobras não possui gestão", diz em nota.
O promotor afirmou que se ficar concluído após o fim da investigação que os postos colocaram o preço dos combustíveis acima dos repasses dos aumentos dos impostos, os empresários responsáveis pelos estabelecimentos podem ser autuados por prática abusiva.
Elevar "sem justa causa o preço de produtos ou serviços" (artigo X) é uma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição: "A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros" (artigo 173, §4°). As penas previstas incluem multas e até o fechamento do estabelecimento.

O representante comercial Altomar Lima no posto da 206
Norte (Foto: Isabella Calzolari/G1)

'Abusivo'
Motoristas que foram abastecer em postos de combustíveis no Distrito Federal desde segunda-feira (23) ficaram inconformados ao encontrar a gasolina com preço novamente reajustado com estabelecimentos da capital cobrando até R$ 3,54 o litro da gasolina.
Um posto na 103 Sul operava com os preços alterados na manhã de terça-feira (24). Além do aumento no litro da gasolina, houve alteração também nos preços da gasolina aditivada e até do diesel – R$ 3,64 e R$ 2,99 respectivamente. Segundo o subgerente do estabelecimento, Dhones Cleyton, não foi dada nenhuma justificativa para o novo reajuste.
"Não falaram nada, só mandaram aumentar", afirmou. "Os motoristas reclamam muito, falam que vão abastecer em Goiás e sempre colocam a culpa na Dilma. Eu acho que eles têm que reclamar mesmo, até entrar com uma ação contra o Estado."
O representante comercial Altomar Lima, de 52 anos, contou que teve que reduzir o período de trabalho porque não está conseguindo pagar a gasolina. "O carro é minha ferramenta de trabalho. Geralmente eu trabalho em dois períodos e estou trabalhando só pela manhã agora porque não estou dando conta. Infelizmente você acaba diminuindo seu ganho pelo alto custo de trabalhar", disse. "Estou quase pagando para trabalhar daqui a pouco."
O aposentado José Antônio Barros, de 75 anos, afirmou considerar o aumento "abusivo". "Há anos eu coloco R$ 20 por vez no meu carro. Daqui a uns dias vai dar só uma gota de gasolina", disse. "O consumo diário de gasolina aumenta muito os gastos e compromete o orçamento da família."
O empresário Anderson Vaz é sócio de uma empresa de segurança de eletrônicos e afirmou que o aumento na gasolina está influenciando no lucro da empresa. "É vergonhoso, é bem difícil de se manter com a gasolina no preço que está e isso influencia na empresa", disse. "Com certeza esse reajuste tem a ver com o escândalo da Petrobras e é a população que está pagando o pato."