Delator deve ser premiado, diz especialista americana

Posted by Tribuna da Internet 

Raul Juste Lores
Folha
Executivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser “incentivados, premiados e protegidos”, estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo. A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de “whistleblowers” [gíria americana para o “insider” que faz uma denúncia].
Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.
As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.
PETROLÃO
No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.
Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos “whistleblowers” porque os negócios estão ligados mundialmente. “Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?”
INCENTIVO
Nos EUA há vários programas de incentivo aos executivos interessados em denunciar, inclusive leis que premiam delações há 150 anos.
No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção.”Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar.”
Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. “Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos.”

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