Cidade dos EUA entra com ação coletiva contra a Petrobras

Providence alega que teve prejuízo ao investir em títulos da petroleira.
Já são já são ao menos 11 ações coletivas contra a estatal nos EUA.

Do G1, em São Paulo

A cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, na Costa Leste dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras, na Justiça americana. Com esta já são já são ao menos 11 ações coletivas contra a estatal nos EUA.
Na ação, ingressada no dia 24 na corte de Nova York, o município alega que teve prejuízo ao investir o fundo de pensão do município em títulos da Petrobras. A cidade argumenta que investidores adquiriram papéis da estatal com preços inflados por contratos superfaturados. O tempo coberto pelo processo é do período entre 22 de janeiro de 2010 e 21 de novembro de 2014.
A cidade diz no processo que administra centenas de milhões de dólares em ativos financeiros em nome de milhares de beneficiários, incluindo funcionários públicos ativos e aposentados e seus dependentes.
Procurada pelo G1, a Petrobras informou que "não foi intimada da mencionada ação".

O processo assinado pelo escritório Labaton Sucharow LLP cita o nome da presidente da estatal, Graça Foster, e de outros 12 executivos como o diretor financeiro Almir Barbassa.
O processo inclui ainda como réus os bancos que participaram da emissão de papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre as instituições, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Citigroup, Santander Investment Securities, HSBC, JPMorgan e Merrill Lynch.
A ação cita que na captação no exterior feita em fevereiro de 2012 pela Petrobras foram vendidos US$ 7 bilhões em títulos adquiridos por investidores e que outros US$ 11 bilhões foram captados pela companhia em operação realizada em maio de 2013.
Preço das ações em queda
As ações da estatal no Brasil e no exterior perderam valor depois das denúncias de corrupção e pagamento de propinas reveladas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Só no Brasil, a queda acumulada no ano passa de 35%.
As investigações decorentes da operação Lava Jato já levaram os procuradores a pedir ressarcimento de ao menos R$ 1,18 bilhão por desvios na empresa.
Dezenas de ações nos EUA
Desde o início do dezembro, diversos escritórios de advocacia e grupos de investidores individuais também entraram na Justiça americana contra a Petrobras, acusando a companhia de divulgar informações falsas e omitir fatos adversos sobre seus negócios, operações e perspectivas, violando a Lei Americana de Valores Mobiliários.
Entre os escritórios que entraram com ações nos EUA estão: Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick & Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewir tz & Grossman, Faruqi & Faruqi, Morgan & Morgan e Levi & Korsisnky e Rigrodsky & Long.
A Justiça dos EUA prevê que processos similares sejam unificados em apenas uma ação.

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Violação de normas
No dia 8 de dezembro, a Wolf Popper LLP foi o primeiro escritorio a anunciar que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.
De forma geral, a acusação dos investidores é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.
Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.