Em 4 anos, DF gasta R$ 280 mil por dia com diárias e passagens aéreas

Valor total é de R$ 408,7 milhões; dados estão no Portal da Transparência.
Secretaria fala em 'erro' e diz que transporte escolar também foi computado.

Raquel Morais Do G1 DF

Fachada do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, enfeitado com uma bandeira do Brasil (Foto: Káthia Mello/G1)

Tais gastos seriam compreensíveis em estados e municípios que precisassem, primeiramente, fazer contatos políticos e administrativos em Brasília [Congresso Nacional, ministérios e tribunais superiores], e, também, para buscar qualificação em locais que disponham de técnicos gabaritados. Tudo isso temos no DF"

Rui Piscitelli,
professor de direito administrativo

Dados do Portal da Transparência apontam que o Distrito Federal gastou R$ 408.731.693,25 nos últimos quatro anos com diárias e passagens aéreas – uma média de R$ 279.761,59 por dia. O montante seria suficiente para construir 140 centros de educação da primeira infância, que atendem 112 crianças de até 5 anos, 43 UPAS, que recebem 400 pessoas por dia, ou mesmo quitar as dívidas da Secretaria de Saúde, estimadas em R$ 150 milhões no início deste mês.
O benefício é concedido a servidores e funcionários do governo que se afastam para estudo, congressos, seminários e reuniões. Não é necessário prestar contas em relação às diárias, que variam de R$ 148,77 (para cargos de nível médio) a R$ 385,60 (para governador). A exigência é apresentar cópias dos bilhetes de embarque e um relatório das atividades desenvolvidas no período.
Por telefone, o secretário de Comunicação, André Duda, afirmou que parte dos valores está relacionado a pagamentos feitos a empresas que realizam transporte escolar. A quantia exata não foi informada. "Infelizmente, por um erro ou porque consideraram que locomoção, aluguel de carro e ônibus é parte de viagem, cadastraram assim", disse.
Professor de direito administrativo, Rui Piscitelli criticou o valor destinado a viagens nos últimos quatro anos. Segundo ele, o governo federal banca, basicamente, deslocamentos de servidores para Brasília para encontros nacionais. Como os servidores do GDF já estão na cidade, o investimento deveria "ser exceção".

"Não pode-se compreender o excessivo gasto em diárias e passagens com os servidores do GDF, pois tais gastos seriam compreensíveis em estados e municípios que precisassem, primeiramente, fazer contatos políticos e administrativos em Brasília [Congresso Nacional, ministérios e tribunais superiores], e, também, para buscar qualificação em locais que disponham de técnicos gabaritados. Tudo isso temos no DF", explica.
O especialista disse ainda acreditar que essas ocasiões deveriam ser minuciosamente descritas e justificadas, sob pena de punição administrativa, civil, penal e de improbidade administrativa dos gestores que as autorizaram. O G1 questionou a Secretaria de Comunicação a respeito de apurações sobre o uso do benefício. A pasta disse que não realiza auditorias específicas sobre passagens e diárias.
Governador
Tabelas obtidas pela reportagem junto à Casa Militar apontam que Agnelo Queiroz passou 195 dias em viagem durante o tempo em que esteve à frente do Executivo. Em cem delas, o destino era nacional. São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as cidades mais visitadas, por causa de entrevistas e atividades relacionadas às copas das Confederações e do Mundo.
A viagem mais longa, no entanto, foi internacional. O chefe do Executivo passou de 15 a 26 de julho de 2012 em Dubai, Singapura e Munique. A agenda compreendia eventos sobre modelos da Cidade Mídia e Cidade Internet e planejamento urbano, reunião na fábrica de ônibus elétricos e híbridos e visita a uma fábrica de componentes para o Estádio Nacional Mané Garrincha.