Escola penitenciária transforma vidas na cadeia

A escola ficou como segunda colocada em prêmio nacional de educação

Joice Pinho (redacao@correio24horas.com.br)

CORREIO 24 HORAS

Walter, 37 anos, preso, condenado por estupro. E 92% de aprovação no Enem. Há três anos na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), ele é um dos mil e dezesseis presidiários que decidiram trocar o presente sofrido por uma nova chance de futuro.

Desde que foi liberado para retomar os estudos na Escola Professor George Fragoso Modesto, que fica dentro da PLB, Walter Moreira Ferreira se dedicou e conseguiu concluir o ensino médio. Hoje, sonha com uma vaga na universidade. “Escolhi Direito porque quero ajudar as pessoas. Sinto que posso ajudar quem precisa de um advogado e não tem condição de pagar”, explica.  

O desejo de ser advogado só apareceu quando ele passou a dar ouvidos aos comentários dos amigos e da família. “As pessoas falavam que, no dia a dia, eu sempre defendia as pessoas que estavam certas em determinadas situações”. E reflete. “Muitas leis não são cumpridas porque o cidadão ou não conhece ou não cobra. Se eu tiver conhecimento do assunto, vou poder trazer isso para minha vida e cobrar os meus direitos”, diz. 

Ilustração: Ian Thommas

CHANCES NA VIDA 

Frenquentando as aulas na penitenciária, os detentos ganham redução do período de condenação. Para cada doze horas de frequência escolar, um dia é abatido da pena, direito previsto pela Lei de Execução Penal desde 2011.

Assim como Walter, outros alunos se preparam para o Enem, que será realizado na Penitenciária Lemos de Brito nos dias 9 e 10 de dezembro. Este ano apenas 36 detentos irão participar, diferente da primeira prova do exame, realizada no ano de 2011, que contou com 97 inscritos. 

Tânia Lúcia, coordenadora de atividade laborativa e responsável pela inscrição dos alunos na prova, conta que este número é muito baixo em relação aos anos anteriores. “Já tivemos muito mais alunos participando. Agora está mais difícil porque na inscrição é exigido o CPF e muitos deles não tem”, lamenta.

Com o excelente desempenho no Enem, Walter conseguiu uma bolsa integral para cursar Direito, mas ainda não iniciou o curso. Para ter acesso à faculdade, ele precisa primeiro ter o regime de cumprimento da pena alterado, passando de fechado para semiaberto. 

Este beneficio é concedido a partir do cumprimento de um sexto do total da pena e permite que o detento possa sair do presídio para estudar e trabalhar. Walter conta que esse percentual já foi atendido e que um Defensor Público está o ajudando a conseguir o beneficio. “Como a nota do Enem é válida por dois anos, eu faço fé que depois que meu regime for alterado no final deste ano, já que cumpri um sexto da minha pena, eu possa dar início às aulas ano que vem”.

CHANCE PARA TODOS

Admilson Nascimento Avelino, que cumpre pena há um ano e oito meses - e frequenta a escola há dez meses, conta que, além da remissão da pena, ele estuda porque não teve a oportunidade antes. “A escola é muito importante pra mim. Aprendo muito e consigo passar o tempo. Enquanto eu estiver aqui, vou estudar. Até já renovei minha matricula para o ano que vem.”

Para atender a demanda dos detentos, 35 professores se dividem entre a Penitenciária Lemos de Brito, Cadeia Pública, Presídio Salvador e Conjunto Penal Feminino. São 52 turmas distribuídas nos três turnos.

A professora Janete Souza, que trabalha na escola penitenciária há três anos, diz que se sente realizada com o trabalho. “Sou apaixonada pela escola. Minha intenção é trazer esperança para a sala de aula”. E explica que as aulas têm um papel muito importante na vida dos detentos porque com o passar do tempo eles perdem a identidade. “É comum eles esquecerem idade, sobrenome e até mesmo o nome da mãe. Nosso trabalho além de social é cognitivo”, conclui.

SEM MEDO

Sobre o perigo de estar com detentos, a professora conta que não sente medo de estar em uma sala sem nenhuma separação. “Somos avançados em relação às escolas penitenciárias de outros estados, onde professores ficam separados dos alunos por uma grade. Aqui não. Eles dizem que nós estamos trazendo conhecimento e que devemos ser respeitados”, comenta.  

Na última segunda-feira, a instituição ficou como segunda colocada no 4º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, na categoria escola. O concurso é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Educação. 

O trabalho vencedor, “A Cor do Brasil”, faz parte de uma série de atividades voltadas ao ensino da  História e Cultura Afro-Brasileira.

Para quem quiser saber mais sobre o trabalho feito na PLB, um blog com o nome Colégio Professor George Fragoso Modesto Na Rede, escrito pelos professores, relata as atividades que são desenvolvidas pelos presos e voltou a ser atualizado na segunda, com a conquista do prêmio.