A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma
Rousseff, de plebiscito sobre o assunto, foram os primeiros temas
repercutidos pelos senadores na tarde de hoje (28), quando começaram a
voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de
quase três meses de recesso branco. Logo que chegou à Casa, o presidente
do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça
referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política. Ele já tinha
divulgado nota pública ontem (27) na qual destaca que a sociedade quer
ser “protagonista neste processo”. Renan acredita que o melhor caminho é
o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à
sociedade para ser referendada ou rejeitada. “Você fazer um plebiscito,
responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai
se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois
referenda ou não a lei”, alegou o presidente. Renan defende a consulta
popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão
técnica. “Eu sempre defendi o referendo. É importante frisar, essa
decisão se é referendo ou plebiscito é uma questão técnica. O que convém
mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? É votar um
plebiscito, para dizer sim ou não? Ou votar uma lei e submetê-la à
sociedade, como nós fizemos na venda de armas e munições? Eu acho uma
questão técnica, o Congresso depois decidirá ”, questionou Renan. O
líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, também defendeu a
consulta popular, mas nos moldes propostos pela presidenta Dilma. Para
ele, as urnas mostraram que as manifestações de junho de 2013 não foram
contra o governo petista, e sim por mais participação da sociedade no
processo decisório, o que será contemplado pelo plebiscito da reforma
política. POLÍTICA LIVRE
Mariana Jungmann, Agência Brasil
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