Além da fome, alunos também sofrem com a falta de estruturas nas salas.
Segundo o MP, prefeitura não cumpre ações determinadas pelo Justiça.
Devido a estes problemas há mais de três semanas as aulas precisam ser encerradas mais cedo. “É necessário sair mais de por conta da falta de alimentação na escola. Então, esse trabalho fica prejudicado”, afirmou o professor afirma Aristides Rodrigues.
Em uma das escolas da cidade, alunos de séries diferentes assistem às aulas juntos, sem uniforme e muitos até descalços. Na cozinha, a professora mostra a merenda que chegou. “Só tem arroz”, conta a professora.
Em povoados mais afastados da sede, a situação fica ainda mais grave por causa da estrutura. A maioria das escolas têm as paredes de barro e piso de chão batido. Os alunos também vão embora mais cedo porque não têm o que comer. “Não tem merenda, não. Fico com fome”, disse uma das crianças da zona rural do município.
A escola que não tem comida, também não possui banheiro e as crianças usam o mato e muitas vezes têm que se expor a perigos, como arame farpado. “A gente passa por debaixo. Tem vezes que a gente se rela. Ainda tinha um arranhado aqui no braço”, disse Francisco Rodrigues, de 11 anos.
Ações judiciais
Segundo a promotora de Justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, três ações civis públicas (ACP) foram ajuizadas contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, em razão de irregularidades na educação municipal. A última no dia 23 de outubro, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida em 8 de abril de 2014, quando a promotora requereu urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.
No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.
Em julho 2013 uma outra ACP foi ajuizada pela promotora, questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.
A prefeitura de Bom Jardim disse que não tem dinheiro para fornecer a merenda. E não falou nada sobre essa falta de banheiro.
Alunos têm que assistit aulas descalços e em chão de terra batida (Foto: Reprodução/TV Globo)
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