“Não é a política que faz o candidato virar ladrão, mas seu voto que faz o ladrão virar político”. Em período eleitoral, frases como esta pipocam nas redes sociais. Mas será que é simples assim? Será que todas as mazelas brasileiras são responsabilidade do eleitor? Atualmente, no Brasil, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. Neste caso, é eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos. Se nenhum candidato atingir o número na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados.
Para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema
utilizado é o proporcional com lista aberta. Neste sistema, a proporção
de cadeiras parlamentares ocupadas por partido é diretamente determinada
pela quantidade de votos obtidos por ele, somando votos na legenda e
votos em candidatos do diretório. É por isso que surge a figura do
“puxador de votos”, que ajuda a eleger outros candidatos de sua legenda
ou coligação que tenham obtido menor adesão.
O diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Adriano Denardi Junior diz que esse sistema proporcional possibilita que
grupos de pessoas com poucas chances políticas possam eleger um
representante, o que, na sua avaliação, é bom para a democracia, porque
torna as assembleias mais plurais. Mas ele reconhece que este sistema
trás mais distorções que benefícios e defende uma reflexão sobre a
manutenção desse instrumento.
O codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz
Márlon Reis, diz que as principais causas da corrupção no Brasil são o
atual sistema eleitoral e a forma de seu financiamento. “Nosso sistema é
tão ruim que não adianta fazer o voto consciente. Quando se fala em
pesquisar o candidato, escolher aqueles com histórico confiável, é
bonito, mas hoje o voto concedido pra um é aproveitado por outro. A
pessoa não tem controle do seu voto. Dessa forma, fica muito difícil
falar em voto consciente no Brasil, porque temos um sistema opaco, não é
transparente”, diz.
O cientista político, professor da UFMG, Bruno Reis, também faz
críticas ao modelo brasileiro. Segundo ele, o sistema proporcional com
lista aberta é uma peculiaridade do nosso país, que apresenta outras
sérias desvantagens, como o número enorme de candidatos, o que dificulta
a fiscalização e a escolha consciente do eleitor. Segundo ele, na
maioria dos países onde o sistema proporcional é adotado, como os
escandinavos e grande parte dos países latino-americanos, utiliza-se a
lista fechada, onde cada partido apresenta previamente a lista de
candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses
candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos
será proporcional ao número de votos que o partido obtiver.
“A lista aberta acaba sendo um sistema de lista oculta. Com a lista
fechada a campanha fica mais parecida com o jogo real, uma vez que o
deputado eleito faz parte de uma bancada”, defende.
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