Reintegração de posse de edifício volta a ser adiada após resistência

Cerca de 300 famílias vivem no Ed. Casarão do Parque há mais de um ano.
Ocupantes querem garantias antes de deixar local.

Marina Fontenele Do G1 SE

Famílias resistiram e formaram um escudo na entrada do prédio (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

A reintegração de posse do Edifício Casarão do Parque, localizado no Centro de Aracaju (SE), que estava marcada para acontecer neste domingo (6) foi adiada após resistência das cerca de 300 famílias que ocupam o local desde o dia 5 de março de 2013. Policiais militares, oficiais de Justiça, bombeiros e membros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) participaram da operação. Esta foi a terceira tentativa de desocupar o imóvel.
Por volta das 5h desta manhã os policiais interromperam o tráfego nas ruas próximas ao prédio e se posicionaram na Praça Fausto Cardoso para acompanhar a retirada dos ocupantes, que resistiram e mantiveram o acesso ao prédio fechado enquanto cantavam o Hino Nacional.
A Defensoria Pública do Estado tentou impedir que a reintegração de posse acontecesse neste domingo (6), mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da ouvidoria da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos também estiveram no local nesta manhã.

Policiais se posicionaram em frente ao imóvel ainda durante a madrugada (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

“As regras do Direito Internacional e das Organizações das Nações Unidas (ONU) preconizam que, em caso de desocupação forçada, o poder público deve realocar as famílias em locais dignos. Além do mais, é dever da Prefeitura de Aracaju prestar assistência social aqueles que necessitam”, afirma o defensor público Alfredo Carlos Nikolaus.
Uma liminar concedida por meio de Ação Civil Pública (ACP) que tramita na 3ª Vara Cível do TJSE determina que a Prefeitura de Aracaju disponibilize um local digno para essas pessoas ficarem e que elas recebam auxílio moradia, o que ainda não foi feito. O procurador do município, Carlos Pinna Júnior, afirmou que a prefeitura está organizando uma estrutura para atender às famílias.

Famílias colocaram faixas no prédio e resistiram à desocupação (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

O edifício tem 80 apartamentos e mais algumas salas nos dois primeiros pavimentos e está com a obra embargada por motivo de dívida há cerca de duas décadas. “Só vamos sair daqui quando nos garantirem um lugar digno para morar. É nosso direito à moradia e não aceitamos sair para sermos jogados no meio da praça como animais como eles fizeram quando reintegraram a posse das casas do bairro 17 de Março”, destaca Luiz Vieira da Silva, do Movimento Sem Casa (MSC). Ainda não foi definido um novo prazo para a reintegração de posse do imóvel aos proprietários.