Oposição prepara recurso ao Supremo para garantir CPI exclusiva da Petrobras

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

A oposição pode, a qualquer momento, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de forçar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Além disso, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), não descartou a hipótese de a oposição no Senado acompanhar o movimento de obstrução iniciado nesta quinta-feira (3), na Câmara, pelo DEM.
– Pode acontecer, e se acontecer, será uma iniciativa conjunta. Mas estamos agora concentrando a atenção para a medida judicial que vamos tomar junto ao STF para garantir a instalação da CPI da Petrobras.
De acordo com Aloysio, com a decisão anunciada pela Mesa na quarta-feira (2), o direito constitucional de a minoria instalar uma CPI foi negado. Segundo ele, ao recorrer ao Supremo, a oposição tem certeza de que o pleito será acolhido.
Aloysio Nunes afirmou que os signatários do pedido de CPI não pretendem aguardar o posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para recorrer à Justiça. A CCJ foi consultada sobre a possibilidade de a base governista acrescentar à CPI pedidos de investigação em licitações feitas em São Paulo e Pernambuco – estados administrados pelo PSDB e PSB, respectivamente.
– A CCJ nem o Plenário podem barrar a instalação de uma CPI. O Supremo já decidiu muitas vezes que a instalação da CPI depende de três requisitos: um número de assinatura, objeto delimitado e tempo definido. Como isso está cumprido, é dever do presidente do Senado abrir prazo para indicação dos membros.
O senador frisou que a oposição não é contrária à investigação de contratos envolvendo trens e metrôs ou no Porto de Suape (PE), mas destacou que isso deve ser feito por uma CPI à parte.
– Estão misturando alhos e bugalhos com o objetivo de atrapalhar a investigação da Petrobras. Se o governo quer analisar outros temas, que proponha uma CPI - disse Aloysio, acusando o governo de não querer investigar de verdade o que houve na Petrobras.