O seminário O dia da verdade sobre a
bioeletricidade realizado no dia 1º de abril passado transcorreu em clima
de franco debate onde se constatou o grave erro em desprezar sistematicamente a
bioeletricidade como opção importante para gerar energia elétrica no País. Pela
primeira vez os argumentos a favor da bioeletricidade estão encontrando maior
eco no governo federal. Tanto assim que, para minha surpresa, o secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia,
Altino Ventura Filho, defendeu a realização de leilões de energia por fontes e
regiões, uma das principais reivindicações do setor sucroenergético, sempre
relegada a um segundo plano nas ações do Executivo.
Realizado na Câmara Federal, em Brasília
(DF) e promovido pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor
Sucroenergético (Frente do Etanol) com apoio do Fórum Nacional do Setor
Sucroenergético e da Comissão de Minas e Energia da Câmara em parceria com o
Projeto Agora, o seminário reuniu parlamentares, empresários, associações do
setor sucroenergético e representantes governamentais e definiu propostas para
aumentar a participação efetiva da bioeletricidade produzida a partir do bagaço
da cana-de-açúcar na matriz energética nacional.
O governo federal conhece de sobra os
estudos e informações, que há anos são objeto de discussões intermináveis e
quantidade infinita de propostas para a extensão da bioeletricidade conforme seu
enorme potencial. A grande evidência está nas estimativas da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), mostrando que o aproveitamento da biomassa disponível nas
usinas pode gerar 22 GW médios até 2022, quase cinco vezes a garantia física da
usina de Belo Monte ou o equivalente a duas usinas de Itaipu.
O potencial impressionante dessa fonte
energética é conhecido nos mínimos detalhes mas pouco se fez para utiliza-la
efetivamente à favor do País. Uma das principais barreiras é o preço nos leilões
de energia regulados pelo governo federal, que não consideram as externalidades
positivas de fontes renováveis como a biomassa. É desigual leiloar
bioeletricidade no mesmo lote de geração não comparável e com estruturas de
custo muito diferentes, como as das eólicas ou térmicas a
carvão.
Comparar a bioeletricidade a térmicas
poluentes ou comparar projetos de geração hidrelétrica distantes dos centros de
consumo com usinas de cana que estão no coração da área mais populosa do Brasil,
no Centro-Sul, sem incorporar adequadamente tamanho de investimentos, impactos
ambientais e socioeconômicos, custos e perdas ligados à transmissão é quase uma
estupidez econômico-financeira tal a desvantagem competitiva a aquela modalidade
de geração.
A maior parte da sociedade brasileira não
tem notícias sobre a eletricidade gerada a partir da cana-de-açúcar, apesar de
sua existência como opção energética desde 1987. E mesmo por seu desenvolvimento
estar represado por diversos gargalos, em 2013 a bioeletricidade poupou 7% da
água nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que juntas
representam 60% do consumo brasileiro. Estima-se que em 2013 a oferta de
bioeletricidade de cana tenha chegado aos 15 milhões de MWh, 25% acima do total
de 2012 e equivalente à demanda anual de oito milhões de residências
brasileiras, ou mais de 12% do consumo residencial do País.
Todas as usinas brasileiras produzem energia
a partir do bagaço de cana para seu próprio consumo, mas apenas 40% delas
fornecem bioeletricidade excedente para a rede de energia elétrica, quase sempre
abaixo de sua potencialidade. Ficam de fora mais de 200 usinas que necessitam de
investimentos em modernização técnica para se transformar em termelétricas
“limpas” produtoras de energia excedente e poderem exportar. Mas é preciso
melhorar a eficiência energética dessas usinas, além de permitir que o setor
sucroenergético cresça de maneira saudável para produzir mais eletricidade,
açúcar, etanol, empregos e riquezas.
Ao invés de malabarismos para pagar a conta
da energia elétrica sem afetar a inflação e descumprir a promessa de baratear as
contas de luz; com os reservatórios das hidrelétricas em situação crítica desde
o início de 2013, o Executivo deveria já ter estruturado programas abrangentes
para incorporar definitivamente a bioeletricidade na política energética
nacional.
Se a bioeletricidade estivesse sendo
estimulada nos últimos anos provavelmente não estaríamos enfrentando a situação
cheia de incertezas devido aos níveis muito baixos dos reservatórios das
hidrelétricas. Uma das principais vantagens da bioeletricidade está no fato de
ser oferecida durante o período mais seco, de maneira descentralizada, quando a
energia que vem das hidrelétricas mais precisa de reforço.
Com a safra de cana que começa agora no
Centro-Sul do Brasil seria possível oferecer volumes muito mais significativos
de eletricidade limpa e renovável. Foi exatamente para tornar tudo isso mais
conhecido e explorar maneiras de promover essa opção energética tipicamente
nacional que organizamos o seminário. São questões de interesse de todos os
brasileiros. São soluções à vista, com conhecimento adquirido à
disposição.
O evento produziu uma rica cesta de itens
que será tratada nas negociações que pretendemos ter com o governo federal para
que a realização das propostas possibilite a ampliação da bioeletricidade na
matriz energética brasileira. Veremos se a verdade prevalece!
03/04/2014
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do
Setor Sucroenergético (Frente do Etanol) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa
da Infraestrutura Nacional. arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
www.arnaldojardim.com.br
Facebook: Deputado Arnaldo Jardim
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