Total de bancos comunitários passou de 51 em 2009 para 104 este ano.
Aumento foi favorecido pela abertura de editais federais de apoio.
No ano passado, esses bancos – administrados por associações de moradores – foram responsáveis por movimentar R$ 18 milhões em crédito produtivo e R$ 600 mil por meio das chamadas "moedas sociais" (o dinheiro tem lastro em reais e pode ser aceito apenas por comerciantes credenciados na região do banco).
As moedas sociais são usadas para estimular o comércio de áreas carentes. Elas garantem que o dinheiro circule apenas entre comerciantes e moradores locais, e não se disperse por outros lugares, como acontece com o real. Assim, o retorno econômico é garantido.
Além disso, os bancos comunitários são criados para contornar a falta de serviços bancários em bairros e cidades do país. Eles ainda são importantes por causa de seus papéis sociais: como são controlados por associações de moradores, a própria comunidade é que decide para onde o investimento será direcionado, já que é ela que aprova os empréstimos.
Regras
Atualmente, essas instituições estão concentradas no Nordeste (51), região que é seguida pelo Sudeste (27), Norte (16) e Centro-Oeste (10). Segundo a Rede, não há bancos comunitários no Sul. O principal estado do Nordeste nessa área é o Ceará (37), lar do Instituto Palmas, responsável pelo primeiro banco do país: o Palmas, aberto em Fortaleza em 1998.
As instituições são abertas com a ajuda de grupos respaldados pelo Banco Central, como o próprio Instituto Palmas. "Prefeitos ou moradores nos procuram para abrir um banco e nós fazemos o projeto. É preciso em média R$ 60 mil para começar, comprar equipamentos e fazer a moeda", explica o coordenador do Instituto Palmas e diretor da Rede, Joaquim Melo.
Além disso, é necessário seguir algumas regras: uma moeda social deve valer R$ 1; é preciso existir o câmbio entre as moedas; a circulação do dinheiro deve ser restrita à região do banco e deve existir livre aceitação – ou seja, ninguém é obrigado a aceitar a nova moeda.
Quando o projeto é aprovado, inicia-se a formação financeira das pessoas que vão administrar o banco, que são moradores da própria comunidade e geralmente nunca trabalharam na área. Elas contam com o apoio dos institutos durante um tempo, mas depois começam a trabalhar por conta própria.
O mais recente banco do tipo inaugurado foi em Maricá, no Rio de Janeiro. Ele foi feito em parceria com o Instituto Palmas e com a prefeitura da cidade, que fundou o "Bolsa Mumbuca", uma complementação de renda semelhante ao "Bolsa Família", mas que usa a moeda social "mumbuca". Diferentemente das outras instituições já existentes, o projeto é o primeiro do país a usar a moeda social eletrônica com um cartão de débito.
Editais
De acordo com especialistas e pessoas envolvidas na área ouvidos pelo G1, o aumento do número de bancos com moedas próprias desde 2009 foi favorecido pelo apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2010, o órgão lança editais para estimular a abertura de novas instituições financeiras e manter as que já existem.
"O papel da secretaria foi importante, pois é difícil para cooperativas e associações de moradores conseguir financiamento. Assim, o potencial já existia, mas faltava o dinheiro", destaca o coordenador do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (Nesol-USP), Augusto Câmara Neiva.
Ao todo, o governo já repassou R$ 22,5 milhões para o setor por meio de dois editais – um em 2010, que gerou um pico de bancos em 2011 e 2012 (com 20 e 32 novas instituições abertas, respectivamente) e outro em 2013, cujo número ainda está sendo consolidado. "Os bancos são geralmente criados em cidades pequenas e pobres, mas há também alguns abertos em bairros carentes de capitais. O fundamental é que pertença à população", diz o economista e secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer.
Com os contratos firmados no ano passado, a secretaria espera que o número de bancos comunitários no Brasil suba para 191 em 2015. Esse crescimento deve ser direcionado para o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, já que os editais estimulam a criação de bancos em regiões mais pobres dos país. "Damos pontos a mais para projetos nessas áreas", afirma o diretor de Fomento à Economia Solidária da secretaria, Manoel Vital de Carvalho Filho.
banco comunitário (Foto: Maria Vani de Caldas
Villani/Arquivo pessoal)
Segundo o coordenador do Nesol-USP, a maior parte do dinheiro dos editais é usada para manter o contrato dos funcionários dos bancos, pois o crédito para oferecer empréstimos é arrecadado por meio de eventos, como festas de bairro.
Por causa disso, quando o período de contrato previsto no edital termina, os salários também acabam. "Por isso, é muito importante que novos editais sejam abertos", diz o professor Neiva.
O Banco Comunitário Padre Leo Comissari, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, passou por essa situação. Durante um ano, os funcionários foram pagos por meio do Nesol-USP – instituição que ganhou o primeiro edital federal para gerenciar e abrir bancos no Sudeste. "Quando acabou, cada um teve que se virar. Mantivemos o banco voluntariamente", conta a agente de desenvolvimento solidário Maria Vani de Caldas Villani.
O banco não chegou a fechar, mas limitou seu funcionamento. Com um novo edital aberto em 2013, uma instituição do Espírito Santo se tornou responsável por ajudar a manter o banco. "É difícil depender de edital, mas a nossa intenção é que, agora, com o novo contrato de um ano e meio, a gente consiga fazer novos parceiros para garantir um financiamento constante", afirma Villani.
A Secretaria Nacional de Economia Solidária reconhece que ainda existem dificuldades nas políticas de apoio. "Editais demoram para ser feitos e apurados, bem como o repasse de recursos e o apoio técnico. É um processo de maturação, que vai levar um tempo que ainda não sabemos. Estamos aprendendo com tudo isso e aperfeiçoando as políticas", aponta o diretor da secretaria, Carvalho Filho.
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