O "trenzinho" da Petrobras. Costa, o lavador de dinheiro autografa as
costas de Dilma que, por sua vez, autografa o coração de Gabrielli,
então presidente da estatal, observada ao fundo pela fiel escudeira
Graça Foster, hoje encarregada de jogar a sujeira de todos para debaixo
do tapete.
O processo de compra da refinaria
de Pasadena pela Petrobras envolveu um prazo “muito curto” de due diligence —
espécie de auditoria considerada um dos passos essenciais em processos de
fusões e aquisições, na qual são avaliadas questões jurídicas, financeiras e
operacionais. A afirmação foi feita pela própria Petrobras e está em documento
confidencial, datado de 31 de janeiro de 2006, ao qual O GLOBO teve acesso.
Ao todo, o processo levou cerca
de 20 dias. Especialistas ressaltam que essa etapa de análise de informações de
uma empresa consome, em média, de dois a três meses. Em um dos anexos do
documento, a consultoria contratada pela estatal na ocasião, a BDO Seidman, de
Los Angeles, nos EUA, diz que, em razão do “tempo limitado”, a estatal deveria
buscar sua própria avaliação de dados.
Batizada de Projeto Mangueira, a
compra da refinaria envolveu a reorganização de cinco afiliadas da Astra
Trading. De acordo com o documento da Petrobras, ocorreu a fusão de três destas
companhias, criando a chamada Pasadena Refining Systems (Nova PRSI), dona da
refinaria em si, na qual a Petrobras comprou 50% em 2006. Paralelamente, para
vender combustível de Pasadena, a Petrobras criou com a Astra outra empresa, a
PRSI Trading.
O documento da Petrobras detalha
o processo de análise de dados. Após a coleta de documentos e reuniões com
diretores financeiros da Astra entre os dias 11 e 25 de novembro de 2005, a
estatal teve de fazer nova avaliação em apenas cinco dias.
“A estrutura mudou e passou a
considerar a fusão das três empresas... tornou-se necessário verificar
possíveis contingências contábeis/tributárias dessas outras empresas. Isso foi
feito no escritório da Astra entre os dias 23 a 27 de janeiro de 2006. (...)
Contamos com a ajuda dos consultores da BDO Selman LLP, que elaboraram
relatório com base em entrevistas e documentos disponibilizados pela CFO
(diretora financeira) da Astra, Kari Burke. Sobre esse aspecto, ressaltamos que
o prazo foi muito curto em relação ao que uma due diligence normalmente requer.
Não obstante, o trabalho procurou cobrir o máximo possível”, diz o documento.
Como forma de se precaver de
possíveis passivos, a equipe jurídica e tributária da estatal recomendou a
criação de cláusula que responsabilizava a Astra por qualquer tributo devido em
decorrência da reestruturação. O documento de 31 de janeiro de 2006 foi
assinado por gerentes da área tributária e jurídica da Petrobras. A análise foi
feita um dia após o recebimento do relatório feito pela BDO Seidman — e não
Selman, como escrito no documento.
No dia anterior, a BDO enviou
carta a Renato Tadeu Bertani, presidente da Petrobras America na qual menciona
prazo de 25 a 30 de janeiro de 2006 para análise de dados, data que tem uma
pequena variação em relação ao documento da Petrobras. “Devido ao tempo
limitado para completar esse projeto e programação urgente de trabalho de
campo, ficamos limitados na nossa capacidade de identificar assuntos que
poderiam potencialmente ser encontrados em uma avaliação mais detalhada”, diz a
carta da BDO, que lista questionamentos à estatal.
Acordo previa comitê de
proprietários
A consultoria vai além: “Esses
serviços e procedimentos não podem servir de base para divulgar todos os
assuntos significativos sobre as atividades relacionadas ao projeto e à operação
de aquisição, ou para divulgar erros, fraudes ou outros atos ilegais que possam
existir”. A BDO diz que as análises até aquele momento não eram suficientes
para constituir auditoria aceita pelos modelos estabelecidos. “PAI (Petrobras)
deve fazer sua própria diligência”.
Para Rodrigo Meyer Bornholdt, da
Bornholdt Advogados, o prazo necessário para auditoria é de dois a três meses.
Ele explica que não há obrigação de se fazer due diligence, mas ela é
fundamental na aquisição de negócio de médio a grande porte.
O advogado José Antônio Miguel
Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, explica que a avaliação é feita em várias
etapas. A primeira é a comercial, na qual é analisado o negócio em si, como
faturamento e equipamentos. A segunda etapa é contábil, com análise financeira.
Por fim, é feita a análise jurídica, para conhecer e calcular os riscos, como
passivos ambientais, tributários e judiciais. — Uma due diligence demora, em
média, de 45 a 60 dias — afirmou, ressaltando que estava falando em tese, sem
conhecer o caso de Pasadena.
Procurada, a Petrobras não
respondeu. A BDO confirmou que já fez trabalhos para a Petrobras. A Astra não
retornou as ligações. Em outro desdobramento do caso, o
comitê de proprietários de Pasadena, que a presidente da Petrobras, Maria das
Graças Foster, disse ao GLOBO desconhecer até a última segunda-feira, já fazia
parte do acordo de acionistas assinado entre a estatal e o grupo belga Astra,
em 2006. O representante da Petrobras era o ex-diretor Paulo Roberto Costa,
preso na semana passada sob suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. (O Globo)
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