'Vivemos em guerra', diz mulher sobre tensão em área de quilombo na Bahia

Fuzileiros passaram noite no quilombo Rio dos Macacos, diz líder local.
Marinha nega. Órgão militar pede retomada de posse; comunidade resiste.

Tatiana Maria Dourado Do G1 BA

Cerca de 50 fuzileiros atuaram durante conflito dentro
de área ocupada por quilombolas
(Foto: Guellwaar Adún/ Arquivo Pessoal )

Um representante da comunidade quilombola "Rio dos Macacos", território disputado judicialmente pela Marinha, afirma que fuzileiros militares passaram a madrugada desta terça-feira (29) nas imediações da ocupação, mesmo depois do acordo de retirada firmado na noite de segunda-feira (28), feito por membros do governo e da Justiça. Na ocasião, houve mais um conflito entre remanescentes de quilombolas e a Marinha do Brasil, que adentrou o local para impedir a reconstrução de uma casa de barro que havia sido destruída pela chuva nos últimos dias.
"Passamos a noite toda vigiados. Hoje já entrou um camburão. Na madrugada, passaram em frente à casa de meu irmão. Estão dentro do mato. A gente não sabe se vai sair vivo ou morto. Vivemos em guerra, a escola das crianças é arma na cabeça. Tenho muitas balas aqui que guardei", diz a líder comunitária Rosimeire Silva dos Santos, mãe de quatro filhas. Segundo conta, os militares que cercaram o quilombo utilizaram violência, prática que denuncia ser constante.
"Chegaram com fuzis, metralhadoras e duas caixas de granadas, pelo que viram e me disseram, porque não entendo de arma. Nossos filhos, que correram para abraçar a gente, eles empurraram. Apontaram a arma [contra a criança], mas depois mandaram se retirar. Pisaram em uma senhora, colocaram arma na barriga de minha irmã", afirma Rosimeire. A Marinha do Brasil nega a versão de que fuzileiros navais tenham estado "dentro" da comunidade no período da madrugada. Afirma ainda que é comum o trânsito de militares armados por se tratar de área militar.

Uma das casas teve lado de parede destruída por
chuva (Foto: Camila de Moraes/ Arquivo Pessoal)

O impasse atual será mediado pelas defensorias públicas estadual e federal, além de representantes da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi) em reunião marcada para as 14h desta terça-feira. A defensora estadual, Fabiana Almeida, explica que o objetivo do encontro é definir alternativa para a crise imediata acerca da construção das casas. "Existe ordem judicial que proíbe construção e demolição de casas. Só que moradias foram destruídas por conta da chuva e as pessoas precisam se abrigar", justifica. Até o momento, está acertada a suspensão das construções por 48 horas, prazo que encerra na noite de quarta-feira (30).
Há registro de que mais de 200 famílias moram no local, ocupadas pelos quilombolas há cerca de 230 anos. A área é alvo de Ação Reivindicatória, impetrada pela Marinha na 10ª Vara Federal Cível na Bahia, solicitando a reintegração de posse para fins militares. A execução da reintegração seria executada em março deste ano, mas foi suspensa por ordem do governo federal. O órgão militar relata que a suspensão da ação ocorreu com o propósito de "assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus". Na ocasião, movimentos sociais afirmaram que a comunidade não teve defesa na ação.

Imbróglio federalResponsável pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), órgão do governo estadual, Elias Sampaio afirma que o papel da pasta é pressionar as instâncias federais para a resolução do conflito, que admite ser complexo. "O governo estadual atua como facilitador para mitigar possíveis problemas. Não conseguiram até hoje, por exemplo, fazer a Marinha sentar em uma junta de conciliação com a comunidade. Na minha opinião, os órgãos têm que se entender [referindo-se à Marinha, Fundação Palmares, Incra e Seppir, junto à AGU (Advocacia Geral da União), que responde judicialmente por todos]", diz.
O secretário, que esteve presente no momento do conflito na noite de segunda-feira, diz que, na prática, não pode "satanizar" nenhuma das partes. "O conflito é sério e delicado. Cada um apresenta o seu argumento. A ação [de reintegração de posse, impetrada em 2009] é suspensa desde dezembro de 2010. Então tem algo que não está claro", afirma. Segundo ele, a ação processual da Marinha é anterior ao próprio reconhecimento da comunidade como quilombola, só ocorrida em outubro do ano passado pela Fundação Cultural Palmares.
Elias Sampaio admite as condições subumanas à qual são submetidas a população quilombola, mas ressalta que serviços como água e energia, ausentes há décadas no local, só podem ser permitidas pelo órgão militar, que tem a posse formal da terra. "Qualquer tipo de ação tem que ser autorizada pela Marinha, que alega que a área está subjúdice e, com isso, qualquer ação pode complexificar o problema", revela.
Em relação à violação de direitos humanos, Elias Sampaio diz  que as denúncias são remetidas para os órgãos competentes, mas nenhuma até agora foi provada. A população alega índice de mortalidade provocado por ação de coronéis e tenentes, e pela falta de energia, que, por exemplo, impediria cuidados domiciliares às pessoas que sofrem de doenças. Na Bahia, a Sepromi reconhece cerca de 400 comunidades de remanescentes quilombolas.
Antiga fazenda
Em março, Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN-BA), explicou ao G1 que a área em que hoje vivem as famílias de quilombolas era fazenda há 238 anos. Segundo ela, em 1972 foram retiradas do local 57 famílias, época em que a Vila Naval foi construída. "Até hoje essas famílias expulsas estão encostadas no muro, porque nunca perderam o vínculo com a comunidade", disse.
Vilma Reis retrata que a fazenda pertencia à família Martins, por décadas dona de grande parte do território do recôncavo baiano, mas que abdicou da propriedade de São Tomé de Paripe com a decadência do açúcar. "Foram se envolver em outras atividades, mas os quilombolas permaneceram no local. Se for lá, ainda vê os restos de fazenda, das correntes e de todo o material que servia para a tortura [dos escravos]. O laudo da Marinha mostra totalmente o contrário", descreve.