Lei que cria banco local já foi sancionada, mas aguarda regulamentação.
Polícia do DF tem perfil genético de 400 suspeitos de agressão sexual.
O Distrito Federal já tem lei, sancionada em maio, que cria um banco para o DNA de condenados por crimes sexuais, mas ainda é preciso regulamentação, o que deve ocorrer apenas em seis meses. Enquanto isso, trabalha com um arquivo "informal" de material genético formado a partir de vestígios de locais de crimes. O banco já ajudou a polícia a identificar 43 estupradores em série que agiram na capital federal.
A utilização do DNA na investigação de crimes deve passar a ser uma arma mais eficiente na busca por criminosos. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco de dados de condenados por crimes violentos e suspeitos. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União" e também tem 180 dias para entrar em vigor.
A lei torna obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa. O objetivo é utilizar os dados colhidos nas investigações de crimes cometidos por ex-detentos, ou seja, os reincidentes.
No DF
O banco do DF conta com mais 400 perfis genéticos fruto do recolhimento sistemático de evidências em cenas de crime e junto às vítimas de violência sexual. Em 2010, a perita da Polícia Civil Flávia Seixas Maia, durante mestrado na área de ciências genômicas e biotecnologia, inseriu no 'banco informal' o material genético colhido em 143 vítimas de crimes sexuais sem suspeitos que ocorreram entre 2004 e 2009.
Nove profissionais, entre médicos legistas e peritos criminais, trabalham no Instituto de DNA Forense da Polícia Civil do DF. Depois de receberem material de laboratório biológico, a equipe realiza uma análise que requer inúmeros cuidados para evitar contaminação. O trabalho começa com o cadastro de todos os vestígios recebidos. Esses vestígios são coletados, o DNA é extraído, quantificado e amplificado. Um dos últimos passos desse processo é feito com auxílio do sequenciador, equipamento que transforma o material biológico em dados do perfil genético lidos no computador. O perfil genético não indica características físicas da pessoa. (Foto: Rafaela Céo/G1)Na comparação com as informações já existentes, ela descobriu quatro novos estupradores em série no DF. Avaliando todo o banco, desde 1999 até 2009, a estudiosa contabilizou 43 agressores seriais, que fizeram 128 vítimas no período.
"As pessoas acham que estupro em série só ocorre eventualmente, que são apenas os casos mais conhecidos. Mas identificamos 43 estupradores em série no DF com a pesquisa", diz Flávia Seixas Maia.
A pesquisadora destaca que estupradores em série são caracterizados por reincidir e por ter a agressão sexual como principal crime (por exemplo, não saem para praticar roubo também). Além disso, costumam apresentar uma assinatura nos crimes, algo que caracteriza a ação, como sempre roubar as calcinhas das vítimas, indica a perita.
Dos criminosos seriais mapeados, 30 foram identificados e 13 permanecem desconhecidos. Com as informações do material genético e com acesso aos boletins de ocorrência, a pesquisa identificou a forma de agir dos estupradores. "Essa forma de agir pode mudar um pouco com o tempo, mas é possível, na maioria dos casos, identificar esse 'modus operandi', além da assinatura dos crimes", diz a autora do estudo.
Mais agilidade
Para a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, Claudia Regina Mendes, responsável pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense, trabalhos como o da perita comprovam que o banco de DNA, quando implementado, vai dar celeridade às investigações.
“Quando identificamos um grupo de seis vítimas de um mesmo criminoso, vemos que essas vítimas ‘não estão se falando’. Às vezes, as investigações estão em delegacias diferentes. Com o banco, a gente entrega isso para a investigação, e a investigação, em cima de como ele agiu nos casos, tem mais ferramentas para achar esse agressor”, diz Claudia Regina.
Questões legais, porém, podem retardar o uso das informações do banco “informal”. “A lei distrital precisa passar por regulamentação para saber, por exemplo, se o material que já temos de suspeitos que foram condenados poderão fazer parte do banco. Ou se a partir das condenações vamos colher sangue de novo”, afirma Claudia Regina.
Além de dar agilidade às investigações, a diretora diz que o banco poderá evitar a reincidência. Ela cita como exemplo o estupro e assassinato da estudante Maria Claudia Del Isola, em dezembro de 2004, cometido pelo caseiro da residência com ajuda da empregada da família. O crime teve grande repercussão na capital do país.
“Ele [autor da agressão de Maria Claudia] já tinha cometido um estupro na Bahia e cometeu outro aqui em Brasília antes da Maria Claudia. Se o banco existisse nacionalmente, ele provavelmente estaria cadastrado e polícia poderia ter iniciado a investigação [antes do crime].”
Outro caso que poderia ter um desfecho diferente, diz a diretora, é o do agressor e assassino confesso de seis garotos em Luziânia, cidade do entorno do Distrito Federal. O homem tinha acabado de ser beneficiado com a prisão domiciliar, no final do ano de 2009, quando iniciou a série de assassinatos. Ele cumpria pena por crimes sexuais.
“Há os ‘saidões’ e outros benefícios que a Justiça concede aos condenados. É comum essas pessoas saírem e cometerem outros crimes, principalmente nos crimes sexuais, que têm um alto índice de reincidência”, avalia Claudia Regina Mendes.
Expansão
A diretora do Departamento de Polícia Técnica afirma que o banco de material genético pode ser expandido para registro de dados de autores de outros tipos de delito, e não apenas para os mais graves, como ocorre em outros países.
“Nos Estados Unidos e na Inglaterra, eles estão colocando não apenas os crimes violentos e hediondos. Eles estão colocando tudo. Você teve uma multa ou brigou com alguém no meio da rua e foi parar na delegacia? Sangue para DNA. Acho que o Brasil tem que caminhar um pouco mais devagar até que a sociedade conheça o que é o banco.”
A utilização do DNA na investigação de crimes deve passar a ser uma arma mais eficiente na busca por criminosos. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco de dados de condenados por crimes violentos e suspeitos. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União" e também tem 180 dias para entrar em vigor.
A lei torna obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa. O objetivo é utilizar os dados colhidos nas investigações de crimes cometidos por ex-detentos, ou seja, os reincidentes.
No DF
O banco do DF conta com mais 400 perfis genéticos fruto do recolhimento sistemático de evidências em cenas de crime e junto às vítimas de violência sexual. Em 2010, a perita da Polícia Civil Flávia Seixas Maia, durante mestrado na área de ciências genômicas e biotecnologia, inseriu no 'banco informal' o material genético colhido em 143 vítimas de crimes sexuais sem suspeitos que ocorreram entre 2004 e 2009.
Nove profissionais, entre médicos legistas e peritos criminais, trabalham no Instituto de DNA Forense da Polícia Civil do DF. Depois de receberem material de laboratório biológico, a equipe realiza uma análise que requer inúmeros cuidados para evitar contaminação. O trabalho começa com o cadastro de todos os vestígios recebidos. Esses vestígios são coletados, o DNA é extraído, quantificado e amplificado. Um dos últimos passos desse processo é feito com auxílio do sequenciador, equipamento que transforma o material biológico em dados do perfil genético lidos no computador. O perfil genético não indica características físicas da pessoa. (Foto: Rafaela Céo/G1)"As pessoas acham que estupro em série só ocorre eventualmente, que são apenas os casos mais conhecidos. Mas identificamos 43 estupradores em série no DF com a pesquisa", diz Flávia Seixas Maia.
A pesquisadora destaca que estupradores em série são caracterizados por reincidir e por ter a agressão sexual como principal crime (por exemplo, não saem para praticar roubo também). Além disso, costumam apresentar uma assinatura nos crimes, algo que caracteriza a ação, como sempre roubar as calcinhas das vítimas, indica a perita.
Dos criminosos seriais mapeados, 30 foram identificados e 13 permanecem desconhecidos. Com as informações do material genético e com acesso aos boletins de ocorrência, a pesquisa identificou a forma de agir dos estupradores. "Essa forma de agir pode mudar um pouco com o tempo, mas é possível, na maioria dos casos, identificar esse 'modus operandi', além da assinatura dos crimes", diz a autora do estudo.
Mais agilidade
Para a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, Claudia Regina Mendes, responsável pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense, trabalhos como o da perita comprovam que o banco de DNA, quando implementado, vai dar celeridade às investigações.
“Quando identificamos um grupo de seis vítimas de um mesmo criminoso, vemos que essas vítimas ‘não estão se falando’. Às vezes, as investigações estão em delegacias diferentes. Com o banco, a gente entrega isso para a investigação, e a investigação, em cima de como ele agiu nos casos, tem mais ferramentas para achar esse agressor”, diz Claudia Regina.
Questões legais, porém, podem retardar o uso das informações do banco “informal”. “A lei distrital precisa passar por regulamentação para saber, por exemplo, se o material que já temos de suspeitos que foram condenados poderão fazer parte do banco. Ou se a partir das condenações vamos colher sangue de novo”, afirma Claudia Regina.
Além de dar agilidade às investigações, a diretora diz que o banco poderá evitar a reincidência. Ela cita como exemplo o estupro e assassinato da estudante Maria Claudia Del Isola, em dezembro de 2004, cometido pelo caseiro da residência com ajuda da empregada da família. O crime teve grande repercussão na capital do país.
“Ele [autor da agressão de Maria Claudia] já tinha cometido um estupro na Bahia e cometeu outro aqui em Brasília antes da Maria Claudia. Se o banco existisse nacionalmente, ele provavelmente estaria cadastrado e polícia poderia ter iniciado a investigação [antes do crime].”
Outro caso que poderia ter um desfecho diferente, diz a diretora, é o do agressor e assassino confesso de seis garotos em Luziânia, cidade do entorno do Distrito Federal. O homem tinha acabado de ser beneficiado com a prisão domiciliar, no final do ano de 2009, quando iniciou a série de assassinatos. Ele cumpria pena por crimes sexuais.
“Há os ‘saidões’ e outros benefícios que a Justiça concede aos condenados. É comum essas pessoas saírem e cometerem outros crimes, principalmente nos crimes sexuais, que têm um alto índice de reincidência”, avalia Claudia Regina Mendes.
Expansão
A diretora do Departamento de Polícia Técnica afirma que o banco de material genético pode ser expandido para registro de dados de autores de outros tipos de delito, e não apenas para os mais graves, como ocorre em outros países.
“Nos Estados Unidos e na Inglaterra, eles estão colocando não apenas os crimes violentos e hediondos. Eles estão colocando tudo. Você teve uma multa ou brigou com alguém no meio da rua e foi parar na delegacia? Sangue para DNA. Acho que o Brasil tem que caminhar um pouco mais devagar até que a sociedade conheça o que é o banco.”
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