Dúvidas sobre a retirada do Cartão SUS trazem transtornos na Paraíba

Pessoas que não precisam se cadastrar aumentam as filas, diz secretaria.
Cliente de plano de saúde receberá cartão automaticamente, diz Ministério.

Do G1 PB

Cadastros do Cartão do SUS estão sendo feitos no
antigo lactário da Torre, em João Pessoa
(Foto: André Resende/G1 )

Dúvidas de parte das pessoas que estão procurando o cadastramento para a retirada do novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), utilizado no atendimento em hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão gerando problemas desnecessários ao processo, conforme constataram as secretarias de Saúde de Campina Grande e de João Pessoa. As dúvidas acerca da obrigatoriedade do CNS no atendimento em hospitais pelo SUS têm gerado uma demanda desnecessária. Segundo Marcílio Nóbrega, coordenador do cadastramento do CNS em Campina Grande, a busca tem se transformado em longas filas e grande espera para receber o cartão.

Conforme ele informou, o cartão usado para o atendimento pelo SUS, estava sendo requisitado por, entre outras pessoas, as que possuem planos de saúde. Solicitação que seria desnecessária no momento. “Quem possui plano de saúde até o dia 6 de junho deste ano, não precisa solicitar o cartão, uma vez que as próprias operadoras vão repassar os dados do cliente ao Ministério da Saúde para que seja confeccionado o CNS e entregue na casa do usuário do plano”, comentou.
O problema acontece por conta da desinformação, inclusive, dos servidores de saúde que lidam com o público e acabam passando informações erradas a respeito de datas limites para o recadastramento. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, a meta é que todos tenham registro do novo cartão apenas 2014. No entanto, issa é uma meta, não um fim de prazo.
Outro problema detectado pelos postos de cadastramento é a demanda formada pelas pessoas que tiveram o atendimento médico negado em hospitais da rede privada que atendem pelo SUS. Medida que segundo o Ministério da Saúde é proibida, de acordo com Art. 13 da Portaria 940/2011 que Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde. Caso da autônoma de 29 anos, Gláucia Kalina de Lima Batista, que estava na Central de Cadastramento do Cartão SUS de João Pessoa, no bairro da Torre na tarde da última quarta-feira (24).

Gláucia Batista precisou retirar senha para
conseguir retirar seu Cartão Nacional de Saúde
(Foto: André Resende/G1)

Gláucia machucou o joelho enquanto sofreu uma queda de bicicleta e estava procurando atendimento em um pronto socorro particular, quando exigiram a apresentação do Cartão SUS ou que fosse paga a quantia de R$ 100 para ser atendida. “Não tinha o dinheiro, tive que pegar um táxi para o posto de cadastramento para retirar meu cartão e vou ter que voltar para lá novamente, mesmo com a perna inchada e doendo. É um absurdo”, explicou a mulher de 29 anos.
O Ministério da Saúde, afirmou por meio de sua assessoria, que não só é proibida a exigência do Cartão do SUS, como é possível realizar o cadastro do paciente após o atendido médico solicitado, no próprio hospital, seja ele privado ou público.
Atendimento nos postos de cadastramento
As duas cidades com mais habitantes da Paraíba conforme o último Censo do IBGE, João Pessoa e Campina Grande, possuem um posto de cadastramento do Cartão Nacional de Saúde cada uma. O posto da capital se localiza no antigo Lactário da Torre, na Avenida Rui Barbosa, e funciona das 7h as 19h sem pausa para o almoço. Já em Campina Grande, o atendimento é feito no Serviço Municipal de Saúde, na antiga Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, na Rua Siqueira Campos, no bairro da Prata.
Conforme Marcílio Nóbrega, coordenador do cadastramento do CNS em Campina Grande, antes eram atendidas de 400 a 500 pessoas por dia. “A gente pede que os usuários não procurem fazer o cartão porque a própria ANS vai procurar uma forma de viabilizar isso”.
Em João Pessoa, cerca de 717 mil cadastro já foram realizados. De acordo com a coordenadora do Cartão SUS na capital, Alana Anjos, uma média de 700 usuários por dia são atendidos na sede do cartão SUS. “A secretaria de Saúde de João Pessoa já tomou providencias em relação à emissão do cartão SUS como o aumento no número de digitadores, de 10 para 17, para atender a demanda atual”, concluiu.