Dossiê questiona análise apresentada
Um dossiê crítico
foi elaborado de forma voluntária e assinado por vários especialistas e
movimentos sociais, apontando as inconsistências na análise técnica da
Diagonal. De acordo com Alexandre, o documento foi entregue ao
Ministério Público Federal, que já pediu os esclarecimentos à Braskem.
A
partir das constatações, a Associação dos Empreendedores no Pinheiro e
Região Afetada espera ser atendida em quatro solicitações:
- Anulação do diagnóstico realizado pela empresa Diagonal;
- O valor do pagamento da nova empresa ser depositado pela Braskem em uma conta judicial;
- Uma empresa sem vínculo com a Braskem para realizar o novo diagnóstico;
- Participação das vítimas no diagnóstico e no objeto de trabalho, de modo transparente, ético e justo.
Uma
das autoras do contradiagnóstico é a professora Natallya Levino,
doutora em Engenharia de Produção e graduada em Ciências Econômicas e
Administração. Ela aponta fragilidades do documento produzido pela
Diagonal e cita três elementos que comprovariam a contestação.
“Os
termos utilizados para caracterizar o desastre ambiental são
minimizados ao tratar o caso como evento/fenômeno geológico, dando
margem ao entendimento que se trata de um fenômeno natural. A
metodologia não ficou clara, sendo que a amostra utilizada pela coleta e
os dados fornecidos pela Braskem podem mascarar os danos reais. E o
terceiro ponto é que as escutas tiveram tempos restritos para as
perguntas e as respostas não corresponderam”, pontuou Nathallya.
Essas observações e outros argumentos foram apresentados em
uma audiência pública no Senado Federal, no dia 8 de maio deste ano,
com a presença de várias autoridades, órgãos que acompanham o caso e
pesquisadores. Os questionamentos do dossiê foram resumidos aos
participantes pela professora Camila Dellagnese Prates, doutora em
Sociologia, que chamou o diagnóstico de “maquiagem de dados”.
A
pesquisadora defende que o Termo de Acordo seja refeito: “Solicitamos
que a Diagonal nos apresente os dados primários do diagnóstico, mas ela
corroborou com os nossos argumentos ao dizer que não tem esses dados,
porque ela recebe dados tratados pela empresa Braskem. Não é possível
legitimar a construção da realidade restrita a versão da Braskem, porque
ela transforma a realidade em ficção. É preciso que o Termo de Acordo
Socioambiental seja refeito e que o diagnóstico trate a situação como um
desastre ambiental”.
Jurista defende investigação
Procurado
pela Agência Tatu para comentar o caso do ponto de vista jurídico, o
advogado Adriano Argolo defende que o caso seja investigado. “O fato de a
própria Braskem reconhecer que um dos conselheiros já teve participação
em um consórcio que faz ligação indireta com a Diagonal põe em xeque o
laudo realizado. O Ministério Público Federal precisa investigar com
urgência e, sendo confirmada, o diagnóstico e o próprio acordo devem ser
anulados”, provoca.
Mesmo que atualmente não exista
ligação entre as empresas, deve-se considerar a questão ética e moral,
que visivelmente compromete o trabalho – Advogado Adriano Argolo
Argolo
observa que questões éticas e morais não podem ser desconsideradas:
“Mesmo que atualmente não exista ligação entre as empresas, deve-se
considerar a questão ética e moral, que visivelmente compromete o
trabalho, já que a Diagonal pode beneficiar a Braskem. Além disso, há
vários outros aspectos desse laudo sendo contestados pelos moradores”.
MPF vai apurar denúncias
A
Agência Tatu buscou um posicionamento do Ministério Público Federal com
relação à constatação de que já houve ligação societária entre as
empresas e também a respeito dos questionamentos das vítimas da Braskem.
O órgão informou que “desconhece que haja qualquer relação societária
entre a Braskem e a Diagonal, mas que apurará as alegações apresentadas,
assim como os diversos questionamentos apresentados durante as escutas
públicas de março”.
Sobre
o valor do contrato com a Diagonal, o MPF afirmou que não foi
informado, “uma vez que a obrigação firmada no Termo de Acordo se refere
à execução do serviço”.
Braskem nega relação
Em
nota, por meio da assessoria de Comunicação, a Braskem mantém o
posicionamento de independência com a Diagonal. “Não existe relação
societária entre as empresas Braskem e Diagonal, assim como não há
qualquer relação entre o Sr. Gesner de Oliveira e a empresa GO
Associados com a Diagonal”, informou.
Apesar de ocupar o cargo de conselheiro há seis anos,
de coordenador do Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário da
Companhia desde 2022 e ser indicado pela acionista Novonor, antiga
Odebrecht, a Braskem afirma que “o sr. Gesner de Oliveira integra o
Conselho de Administração da Braskem como conselheiro independente e
possui mandato por prazo determinado”.
A
Braskem reconhece que o consórcio que aparece no esquema societário
constatado pela Agência Tatu existiu, mas que foi encerrado em 2018,
como a própria a reportagem apresentou.
“Segundo
informação da empresa GO Associados, da qual o Sr. Gesner é sócio, em
2011 ela participou de um consórcio constituído pelas empresas GO
Associados S/S Ltda. (Empresa-Líder); Albino Advogados Associados; JHE
Consultores Associados Ltda. e Ambiente Brasil Engenharia Ltda. Esse
consórcio foi encerrado em 2018 conforme comprovante de inscrição e
situação cadastral da Receita Federal”, disse a Braskem.
Sobre
a escolha da consultoria Diagonal para desenvolver o diagnóstico que
subsidia o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), a Braskem informou
que “seguiu cláusula de independência técnica e foi pautada pela
reconhecida experiência da empresa e qualidade de atuação”.
Apesar
da cobrança por transparência por parte dos moradores, pesquisadores,
movimentos sociais e de órgãos fiscalizadores, a Braskem também defende
que o diagnóstico contou com a participação da sociedade por meio de
quatro escutas públicas e que o documento ficou disponível na internet.
“O diagnóstico está em fase de consolidação, levando em consideração as
sugestões e comentários feitos durante as escutas”, completou.
Diagonal defende isenção e independência
A
empresa contratada pela Braskem, a Diagonal, também respondeu à Agência
Tatu por e-mail. “A Diagonal não tem e nunca teve relação indireta com a
Braskem. A única relação da Diagonal com a Braskem é de contratada. A
Diagonal estabeleceu a primeira relação contratual com a Braskem para
atuação em Maceió”, informou.
Quanto
ao questionamento de tratar a situação como evento geológico, a
Diagonal justificou: “Os termos adotados constam no relatório do Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), empresa pública que avaliou e definiu
tecnicamente a situação de Maceió e a nomenclatura técnica
correspondente, que vem sendo adotada ainda em outros documentos
técnicos e jurídicos relacionados a Maceió”.
No entanto, mesmo utilizando o termo fenômeno ou evento, a CPRM deixa claro nos relatórios de estudos sobre
a instabilidade do terreno dos bairros que a situação foi provocada. ”O
relatório é conclusivo e aponta que está ocorrendo a desestabilização
das cavidades provenientes da extração de sal-gema, provocando
halocinese (movimentação do sal)”, afirma o documento Perguntas e Respostas sobre o relatório.
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