III ECOBA/ALBASE é marcado por debates sobre soluções hídricas e desafios climáticos no Nordeste
Após
três dias de discussões enriquecedoras, 21 a 23 de novembro, o III
Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos e o III Encontro
dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (ECOBA/ALBASE)
encerraram suas atividades, neste sábado (23), marcando um importante
avanço para a gestão de recursos hídricos e medidas para superar os
desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os dois eventos aconteceram
simultaneamente no auditório da Biblioteca Central da Bahia, em
Salvador, com a participação de representantes de colegiados ambientais,
da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários
e comunidades tradicionais.
O
secretário do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré
Martins, enalteceu a qualidade dos debates e proposições apresentadas
durante os três dias do evento. “Os temas abordados e os alinhamentos e
compromissos assumidos por todos os participantes, fortalecem, ainda
mais, o modelo de gestão participativa e sustentável dos recursos
hídricos e o protagonismo social dos comitês de bacias hidrográficas
adotados pela Bahia e o Nordeste”.
O
gestor destacou ainda as medidas tomadas pelo Governo da Bahia na
elaboração e aplicação das políticas ambientais destinadas à
conservação, à efetiva aplicação dos planos de bacia hidrográfica, ao
monitoramento dos rios e do clima, além de incentivos a uma transição
energética baseada em fontes renováveis.
A
coordenadora-geral do Fórum Baiano dos Comitês de Bacias, Ana Odália
Vieira, expressou que o evento foi fundamental para a troca de
experiências e união de forças no enfrentamento aos desafios da gestão
hídrica em cada localidade. “O encontro realmente foi muito importante
para nós. É um momento de confraternização e compartilhamento de
experiências. Tivemos várias palestras importantíssimas para quem está
envolvido com a gestão dos recursos hídricos em nível de cada comitê.
Todos, de certa forma, se sentem fortalecidos ao ouvir as falas dos
palestrantes sobre gestão hídrica, a legislação vigente e o empenho dos
comitês em executar diversas ações na ponta”.
O
segundo dia do evento, realizado na sexta-feira (22), começou às 9h com
a mesa-redonda “Água e clima: Efeitos das mudanças climáticas sobre os
recursos hídricos”, mediada por Gabriela Mateus Silva, membro do
Conselho Gestor da APA Caraíva-Trancoso e do Comitê de Bacias
Hidrográficas dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio. Os palestrantes
foram Guido Brasileiro, assessor técnico da Sema e Aldrin Martin
Perez-Marin, correspondente científico brasileiro na Convenção das
Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca (UNCCD).
“Essa
discussão e até mesmo o trânsito fronteiriço são interessantíssimos de
tratar aqui no encontro, porque temos o Comitê de Bacias que realiza a
gestão desses recursos hídricos na Bahia, Sergipe e Alagoas. Conseguimos
abordar estratégias e planejamentos voltados para esse tema, promovendo
ações de recuperação de áreas degradadas, recuperação ambiental e
preparação dos municípios, além de aprimorar a gestão municipal para
enfrentar esses impactos. Sinto-me muito grato por participar desta
conferência e por poder contribuir com essa discussão, que está sendo
abordada não apenas no Brasil, nem só na Bahia, mas também em âmbito
internacional”, destacou Guido.
Às
11h, ocorreu a segunda mesa-redonda do dia, com o tema “Alocação de
água: Processo de gestão para disciplinar os usos múltiplos”, mediada
por Luiz Henrique Pinheiro Silva. Os palestrantes foram Edgar Gaya
Banks, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento
básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Antônio
Martins de Oliveira, diretor de recursos hídricos e monitoramento
ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e
Larissa Cayres, especialista em meio ambiente e recursos hídricos da
Sema.
“Esse
encontro é uma oportunidade para trocarmos experiências entre os
comitês de bacias dos três estados e debatermos os desafios de gerir
recursos hídricos em meio às mudanças climáticas. Precisamos fortalecer a
implementação de políticas que respondam às novas realidades climáticas
e sociais. Em diversas localidades da Bahia e do Brasil, não há água
suficiente para atender a todas as demandas. A alocação negociada é uma
alternativa para evitar que conflitos se transformem em confrontos. É
essencial garantir o acesso à água em quantidade e qualidade para todas
as atividades”, enfatizou Larissa.
A
tarde teve início, às 13h30, a mesa-redonda “Abordagens múltiplas:
Agricultura e Saneamento Básico”, mediada por José Gabriel Almeida,
superintendente de Expansão da Companhia de Saneamento de Sergipe.
Participaram Éneas Porto, gerente de sustentabilidade da Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA); Rita de Cássia Braga,
especialista em projetos de PD&I em gestão ambiental e licenciamento
no Senai Cimatec; e Renata Rozendo Maranhão, servidora especialista em
regulação e gestão de recursos hídricos e saneamento da ANA.
“Algumas
questões estão colocadas para o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, no qual os comitês de bacia são o coração desse
sistema, garantindo que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja,
de fato, descentralizada, considerando as especificidades do território
da bacia hidrográfica. Essa é uma oportunidade para refletirmos sobre
essas questões, especialmente no cenário atual, em que enfrentamos uma
demanda crescente pelo uso da água e, simultaneamente, uma redução da
oferta, agravada pelas mudanças climáticas e eventos extremos”, explicou
Renata.
O
dia encerrou com a mesa-redonda “Usos não consuntivos: Turismo, Lazer,
Pesca, Navegação e Geração de Energia”, mediada por Samir Souza Felipe.
Os palestrantes foram Walter Guerra da Silva, representante do Inema nos
Comitês de Bacias dos rios Salitre (CBHS), Itapicuru (CBHI) e Entorno
do Lago de Sobradinho (CBHLS);
Maria Cícera Bezerra, presidente da Colônia de Pescadores de Cabrobó-Z
35; e Tatiana Marques Ricota, diretora de Licenciamento Ambiental da
Elera Renováveis.
“Este
evento apresenta um formato diferente dos anteriores, permitindo que o
pessoal dos comitês se expresse, se reconheça, fortaleça o sentimento de
pertencimento e compreenda a importância do seu papel no sistema de
gestão de recursos hídricos. Esse último ALBASE, realizado em conjunto
com o ECOBA aqui na Bahia, inaugura uma nova tendência de eventos em que
os comitês falam diretamente para os próprios comitês, criando uma rede
de apoio e cooperação entre os membros dos diversos estados”, destacou
Samir.
O evento foi oficialmente encerrado na manhã do sábado (23), após a “Roda de Discussão: Panorama das ações positivas dos Comitês baianos, alagoanos e sergipanos”, onde todos os comitês terão espaço para apresentar um panorama geral sobre os momentos vividos nos últimos três dias.
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Representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia, Alagoas e Sergipe se reunirão durante três dias para discutir os usos múltiplos da água. Natália Mayrink baixar em alta resolução |
Pedro
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