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ANS regulamenta obrigatoriedade de oferta de implantes subdérmicos por planos de saúde para prevenção de gravidez não planejada
Medida entrará em vigor em 2 de janeiro e beneficiará pessoas adultas em situações pré-determinadas
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a
obrigatoriedade de oferta de implantes subdérmicos para contracepção por
planos de saúde. A medida consta em resolução normativa publicada nesta
quarta-feira, no Diário Oficial da União, e entrará em vigor a partir
de 2 de janeiro. De acordo com o texto, o método contraceptivo estará
disponível para pessoas adultas em situações pré-determinadas.
Na
resolução normativa 619, a ANS estabelece a oferta obrigatória de
implantes subdmérmicos de etonogestrel para contracepção a quem estiver
usando medicamentos teratogênicos — como isotretinoína, metotrexato,
talidomida e antimicrobianos da classe tetraciclina —, que podem causar
má-formação no feto durante a gravidez. A medida, que altera a resolução
465/2021, também inclui pessoas em situação de rua, detentas e
trabalhadoras do sexo.
A
regulamentação permitirá a ampliação do acesso de métodos
contraceptivos a mulheres e pessoas com útero em idade fértil, e é bem
avaliada pela Organon, farmacêutica global para saúde feminina, que
produz o medicamento.
"A
ANS deu um passo importante para ampliar o acesso ao planejamento
reprodutivo. O texto publicado pela agência é bastante cuidadoso e se
preocupa em resguardar a saúde e a segurança do público-alvo", analisa a diretora de relações institucionais da Organon, Tássia Ginciene.
Sobre a Organon
A
Organon é uma empresa global de saúde com foco no desenvolvimento de
medicamentos para mulheres. Seu propósito é contribuir para que as
mulheres tenham mais saúde e bem-estar em todas as fases da vida. A
companhia possui um portfólio de mais de 60 medicações em diversas áreas
terapêuticas, como saúde reprodutiva, contracepção, doenças cardíacas e
câncer de mama. Entre esses produtos, constam também biossimilares e
medicamentos estabelecidos no mercado. Oriunda da farmacêutica MSD, a
Organon tem atuação autônoma e cerca de 9 mil trabalhadores espalhados
pelo planeta. Para mais informações, visite www.organon.com/brazil
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