“Porque, se a trombeta der sonido incerto, quem se preparará para a batalha?” (I Cor 14:8)
Decorridos
exatos 18 meses desde que o “governo do amor” começou a atazanar a vida
dos brasileiros, a impressão que se tem é a de que tudo na paisagem é
assolação. Olha-se para cima, à frente, à direita e à esquerda; vira-se e
espia-se para trás, piscam-se os olhos; e o que se vê é só devastação,
escombros e destroços. É inútil procurar por alguma notícia boa, porque,
simplesmente, não existem boas novas. Este governo, definitivamente, é
infrutífero; é a própria figueira estéril. É inútil esperar que dê
frutos. Sua mediocridade é tão impressionante que, às vezes, parece até
proposital — e, segundo alguns, é mesmo um caso pensado de destruição.
Prefiro, contudo, continuar acreditando que seja só incompetência.
Não
se trata, absolutamente, de “torcer contra”. É que a economia e as
demais atividades no campo da ação humana, para funcionarem bem, exigem
respeito a certos princípios insubstituíveis, e este governo é um
desastre, porque desacata e ofende todos eles. Na base de todo o
retumbante fracasso que se constata diariamente, temos uma combinação
fulminante, com pelo menos três elementos: a) a ausência de uma
coordenação mínima, que alguns chamariam de programa de governo; b) a
concepção inteiramente ultrapassada (até mesmo para os superados padrões
“desenvolvimentistas”) da função do Estado na economia e na própria
vida das pessoas; e c) o desgaste do partido do governo e do próprio
presidente, uma corrosão que vem desde os tempos da Lava Jato e que
nenhuma operação conduzida por amigos, “amigos de amigos” ou por quem
quer que seja conseguiu e vai conseguir apagar.
Este
governo, simplesmente, acabou antes mesmo de começar; gorou, não
vingou. São tantos os erros saltando à vista que nem a velha imprensa
aliciada consegue mais esconder. A coisa chegou a tal ponto que, quanto
mais o jornalismo subserviente tenta, como sempre fez no passado,
ocultar e negar fatos e apresentar narrativas para manipular as
opiniões, mais fica visível o seu papel degradante e deprimente de
porta-voz de um dos piores governos de toda a nossa história republicana
— e não custa lembrar que, em termos de mediocridades, a República
brasileira sempre foi pródiga. Aliás, alguns jornalistas já começam a
reconhecer que não dá mais para continuar agindo como verdadeiros cães
de guarda do governo e já ensaiam — embora visivelmente constrangidos e
ainda com timidez — algumas críticas.
Não
é necessário qualquer esforço para listar dezenas de “feitos”
extraordinários do governo que veio para “salvar a nossa democracia” das
garras da “ultradireita golpista”, colhidos aleatoriamente do
noticiário. Vamos citar alguns.
Para começar, pela oitava semana consecutiva, o Boletim Focus desta
semana prevê alta da inflação de preços para este ano, ao mesmo tempo
que mantém estável a expectativa para a Selic (em 10,5%) e projeta
arrefecimento no crescimento do PIB para este ano e o próximo. O real,
que está completando 30 anos, foi a moeda que mais se desvalorizou entre
as moedas dos países emergentes em 2024, perdendo até mesmo para o peso
argentino, que, sob a liderança de Milei, já mostra o que todos
deveriam saber — que a boa teoria econômica funciona. O ministro da
Fazenda, entretanto, atribui a disparada do dólar a simples “ruídos” na
comunicação do governo.
Não
à toa, de acordo com a consultoria especializada Henley & Partners,
cerca de 800 cidadãos brasileiros com patrimônio de pelo menos US$ 1
milhão — o equivalente a 1% do total dos milionários existentes no país —
vão deixar o Brasil neste ano, o que nos coloca como o sexto país do
mundo em êxodo de milionários, atrás apenas da China, Reino Unido,
Índia, Coreia do Sul e Rússia.
O
governo tem sido também um verdadeiro campeão na liberação de emendas
parlamentares, uma idiossincrasia típica de nossas instituições, mas
que, nos tempos de Bolsonaro — não custa lembrar —, eram vistas como
crime de lesa-pátria. Por sua vez, os gastos sigilosos com cartões
corporativos vêm batendo todos os recordes e refletem um esbanjamento
desavergonhado, sem qualquer cerimônia ou pudor, do dinheiro dos
pagadores de impostos.
E
o que dizer do meio ambiente, esse fetiche do globalismo progressista?
Pois então, o governo vem assistindo passivamente ao aumento descomunal
nas queimadas, que no primeiro quadrimestre deste ano já cresceram 154%
em relação ao mesmo período de 2023. O que vem acontecendo no Pantanal é
um verdadeiro crime, mas os especialistas da imprensa amiga e do
governo — a começar pela ministra especialista em regurgitar cachoeiras
de palavras sem dizer coisa com coisa — teimam em pôr a culpa na
natureza, um diagnóstico bastante estranho, tendo em vista que até 31 de
dezembro de 2022 faziam um escarcéu contra o antigo governo sempre que
alguém riscava um inocente fósforo na Amazônia para acender uma daquelas
espirais para espantar mosquitos. Imaginem o barulho que teriam feito
caso o governo anterior reduzisse a verba do Ibama para combate ao fogo.
Pois o governo atual reduziu em 24%, com silêncio absoluto nas
redações.
No que diz
respeito às agressões aos direitos de propriedade, estamos assistindo a
recordes em invasões de terras e em violência no campo, apesar das
declarações do chefe do Executivo de que “há muito tempo” o MST não
invade terras e de que é um grupo “altamente produtivo”, emendando com a
afirmativa pueril de que quem toma a terra dos agricultores não é o
MST, mas os bancos. Ora, haja paciência, em outubro de 2023, com apenas
dez meses de seu governo, o número de invasões já tinha superado o
ocorrido durante todo o mandato de Bolsonaro.
Outra
patuscada inacreditável dessa gente é a decisão de importar arroz,
comercializá-lo com rótulo do governo do amor e fixar o seu preço abaixo
do preço do mercado. Para completar, a identificação de velhas
irregularidades nos leilões, o que levou à sua anulação.
E,
para encerrar, com relação ao trato com o chamado “dinheiro público”, o
mínimo que se pode atribuir ao governo atende pelo nome de
irresponsabilidade: as necessidades de financiamento do setor público
(ou déficit nominal) já bateram em R$ 1 trilhão em 2024, um número
compatível com o verificado durante a pandemia, só que agora não há
nenhuma pandemia. A dívida bruta como proporção do PIB já está na casa
dos 76,8%, o maior nível em dois anos. Pode não parecer muito, mas, se
levarmos em conta que o prazo médio de pagamento dos títulos do governo é
bem menor do que nos países que apresentam percentuais mais elevados,
esse é um problema sério a ser enfrentado. O déficit primário do setor
público consolidado ascendeu a R$ 63,9 bilhões em maio deste ano, o
maior saldo negativo para o mês desde 2020 e R$ 13,7 bilhões (27,4% a
mais) acima do resultado de maio de 2023.
Obviamente,
não se escuta um pio dentro do governo no sentido de se adotar qualquer
medida que venha a contribuir para o enxugamento do Estado. Pelo
contrário, o que se vê são discursos no sentido contrário. O ministro da
Fazenda só sabe falar em aumentar a arrecadação, em criar novos
impostos, em tributar o que antes era isento e em pôr fim a desonerações
fiscais. Todo o esforço que a equipe econômica anterior fez para
descomplicar a vida dos brasileiros e abrir caminho para o
empreendedorismo está sendo posto abaixo, para sustentar um modelo de
Estado pesado demais, totalmente ultrapassado e absolutamente
incompatível com as reais necessidades do país.
Diante
de tanta inoperância e incompetência, parece perfeitamente cabível
arguir: para que servem os quase 40 ministérios, a não ser para
distribuir favores políticos e gastar os recursos dos pagadores de
impostos?
Até aqui,
fiquei no âmbito do Executivo e restrito ao plano da economia, mas
acontece que uma sociedade não pode ser vista só com esse olho: é
preciso enxergar os outros dois Poderes, a maneira como os três se
relacionam e as instituições como um todo. Portanto, quando olhamos para
o Brasil dos nossos dias, temos que levar em conta fatos que
transcendem a economia, mas que a afetam negativamente. E o que
encontramos?
Estamos
vivendo há tempos um clima de insegurança jurídica inacreditável, em que
o Poder Judiciário de mete sem qualquer constrangimento no Executivo e,
principalmente, no Legislativo, com a alegação de que só faz isso
porque é provocado, quando na verdade o que se vê é um ativismo jurídico
totalmente inaceitável dentro de um verdadeiro Estado de Direito; a
impressão que se tem é a de que existe uma Constituição especial a ser
aplicada em cada caso e por cada um que deve guardá-la.
Em
resumo, as instituições estão funcionando muito precariamente. É muito
difícil compreender o som que a trombeta está emitindo, se é de ataque,
defesa, retirada, rendição ou qualquer outra coisa. É óbvio que as
atividades econômicas são as primeiras a serem afetadas por tamanha
incerteza. Ora, assim como, se você estiver convencido de que vai
chover, é prudente levar um guarda-chuva ao sair de casa, quando você
percebe o tamanho das incertezas que esfumaçam o ar no Brasil, os riscos
que a sua liberdade está enfrentando e a incompetência descomunal do
governo em lidar com os princípios mais elementares da política
econômica, não é preciso ser um bom economista para encolher-se e
esperar passar o período de trevas. Esperar de uma figueira estéril que
dê frutos, cá entre nós, é burrice.
*Artigo publicado originalmente na Revista Oeste.
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