Em nota técnica, organização analisou a versão aprovada do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária O levantamento frisa que
diversos estudos comprovam que um aumento no número de armas em
circulação está associado a elevações nas taxas de homicídios, suicídios
e mortes acidentais. “A isenção de armas de fogo do Imposto Seletivo
parece contradizer não só a vasta literatura científica que liga maior
acessibilidade de armas a taxas elevadas de violência, mas também ignora
as experiências nacionais anteriores que demonstraram benefícios de
políticas de controle de armas”, informa a nota. No Brasil, o
Estatuto do Desarmamento, que restringiu a circulação de armas, foi
associado a uma desaceleração na escalada de homicídios, conforme
apontado pelo próprio Atlas da Violência, usado pelo governo. Para a
organização, é importante notar que os mais ricos são os que mais fazem
refeições foram de casa. E aproximadamente 34% dessas refeições podem
estar vinculadas ao consumo de carne. Por fim, o CLP sugere a
isenção na cesta básica poderia ter sido direcionada ao frango. De
acordo com a nota, isentar apenas o frango teria potencialmente um
efeito mais equalizador, aliviando a carga tributária sobre um item
básico de consumo mais frequente entre famílias de renda mais baixa. |
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