O
ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a
preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o
setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história.
Fávaro
recebeu em seu gabinete em Brasília, nessa quarta-feira (20), o
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro
Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de
Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão
(PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB - RS), deputado
federal Emidinho Madeira (PL-MG) e outros parlamentares, além de
representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras.
Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas
Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil).
Na
reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite,
como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na
merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também
para o fornecimento de leite no Bolsa Família.
Outra
medida que está sendo negociada é a concessão de um bônus financeiro
oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da
produção, para os produtores da agricultura familiar. Os recursos estão
sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da
Fazenda.
Outra
proposta em discussão é ajustar as condições do Programa Mais Leite
Saudável, concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às
indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às
agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes,
utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do
leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até
50% do valor a que tem direito.
O
valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para
compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.
O
apoio do governo federal ao setor também foi abordado na terça-feira
(19) em reunião realizada com o presidente em exercício e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Na
ocasião, Fávaro também solicitou ao presidente em exercício o apoio da
Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do
país a fim de evitar entrada ilegal de leite.
Acompanhou
a audiência de hoje, o presidente da Conab, Edegar Pretto; o secretário
de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, e o diretor de
Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.
Entenda a crise
O
aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam
com preços mais baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional.
O Brasil triplicou as importações nos primeiros meses deste ano em quase 268%.
A
queda nos preços recebidos pelos criadores estão comprometendo a renda
e, sobretudo, para pequenos criadores que têm um custo de produção mais
elevado.
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