Uma
briga entre dois parentes pela herança do ente querido falecido parece
uma cena de filme ou de novela, mas, foi recentemente registrada em
Londrina e foi parar na delegacia de polícia. A confusão ocorreu na
Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf),
durante um velório em uma das capelas mortuárias, e precisou da ação da
Polícia Militar (PM). Mas, o que é possível aos pais fazerem para evitar
brigas por herança? O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório
Batistute Advogados, recomenda algumas opções. Uma delas é a criação de
uma holding familiar.
“Muitas
são as opções, a exemplo dos pais deliberarem sobre parte da futura
herança por meio de um testamento, impondo condições para implementá-lo,
então, quem descumprir perderá o direito à parte adicional da herança.
Também é possível aos pais realizarem a doação de bens com reserva de
usufruto, tudo respeitando a igualdade entre os filhos, não deixando,
assim, bens para o inventário propriamente dito.” ressalta o advogado,
que é especialista em sucessão patrimonial.
Batistute
afirma que é bem comum a criação de uma holding familiar, já que,
segundo ele, “além da organização da herança, se acoplada a um
planejamento sucessório também poderá auxiliar na proteção do
patrimônio, podendo reduzir as chances de brigas entre os familiares.
Afinal, no momento da morte do ente querido, que é um momento de
tristeza e de respeito, a sucessão familiar já estará estruturada e a
herança resolvida”. De acordo com o advogado, a holding familiar irá
determinar, por meio do seu contrato ou estatuto social, qual será o
capital social da empresa, de quem e em quais percentuais serão as cotas
ou ações de cada um de seus membros, quem será o administrador, como
serão as regras de convivência entre os sócios e como será a
distribuição de lucros, dentre muitos outros detalhes.
O
especialista aponta que vários são os mecanismos sucessórios. “Quando
as pessoas criam uma holding familiar, cuja transferência de quotas pode
ser por cláusula de doação com reserva do usufruto aos pais para
domínio e controle da empresa e dos bens, juridicamente, já estará
sacramentada a distribuição dos bens, esvaziando a futura herança e,
assim, reduzindo a margem para brigas e questionamentos”, ressalta o
especialista.
Para
além de evitar ou reduzir os riscos de brigas entre familiares e
herdeiros, a criação de uma holding familiar com a realização do
planejamento sucessório poderá ainda tornar mais benéfica a transição
patrimonial também quando o assunto é o pagamento de impostos. Isso
porque, nesses casos, os impostos finais seriam maiores se fossem
cobrados em inventários, por exemplo, pois, o patrimônio será maior
quando de um futuro falecimento. “A economia também é inteligente e isso
torna a organização patrimonial através da holding familiar uma das
melhores opções para evitar altos custos com inventário, impostos
maiores e conflitos entre herdeiros”, avalia Batistute.
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