A editora Thoth acaba de lançar o oitavo volume da Coleção Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, desta vez sobre Execução Civil. Os autores são os professores Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira, que estudaram especificamente as normas fundamentais e os procedimentos executivos do processo de execução civil. O livro pode ser encontrado no site da editora Thoth, em versão impressa e e-book.
“Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem com facilidade fundamentos jurídicos, precedentes e julgados e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado”, explica Bruno Garcia Redondo, que é professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esta é a quinta obra de Bruno, que também é procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ. Pedro Henrique Nogueira é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
No livro, são esmiuçados temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação; procedimentos executivos “especiais” (contra a Fazenda Pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.
Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, Enfam etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes.
Assessoria de Imprensa
Fernanda Pedrosa
(21) 99981-5119
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