Alcolumbre quer aprovar as emendas imposiitivas
O Globo
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu marcar a sessão para votar os vetos ao Orçamento de 2020 na semana que vem. O próximo capítulo do embate entre Congresso e Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas à lei orçamentária está previsto para terça-feira. A decisão contraria os interesses do governo, que queria mais tempo para negociar.
Terça-feira será o primeiro dia de votações em plenário depois do carnaval. Para além das tratativas, o governo também apostava no impacto das manifestações convocadas contra o Congresso em 15 de março. O Planalto gostaria que a votação dos vetos ocorresse depois da data.
HAVIA ACORDO – Bolsonaro avisou que não concorda mais com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD).
Em troca, por esse acordo, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.
Sem pacto, o interesse do Congresso é acelerar a análise dos vetos para poder começar a controlar a execução das emendas, ainda mais importantes em ano de eleições municipais.
VÍDEO DE GUEDES – À cúpula do Congresso, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem usado como argumento um vídeo em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aparece dizendo querer descentralizar os recursos da União “de Brasília para o Brasil”.
Neste domingo, Domingos Neto se reunirá com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para combinar a votação. O governo não descarta entrar na Justiça caso os vetos sejam derrubados.
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