Foto: Divulgação
O secretário Fábio Vilas-Boas durante o VII Fórum de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Com mais de 80% dos medicamentos e equipamentos
médico-hospitalares adquiridos de modo centralizado, na modalidade
registro de preços, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
alcançou reduções no custo unitário que alcançam 50%, permitindo assim
otimizar o recurso público a fim de ampliar as ações assistenciais e de
prevenção à saúde. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde
da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a abertura
do VII Fórum de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, que acontece
em Salvador, e vai até o próximo sábado (16). De acordo com o
secretário, ao adotar o sistema de registro de preços, a realização
frequente de licitações é reduzida sobremaneira durante o exercício
financeiro, não se fazendo necessária a cada nova demanda, o que faz com
que haja ainda redução dos custos operacionais e de publicidade. “A
Bahia tornou-se referência para os estados do Nordeste, tanto que os
governos esperam economizar ao fazerem compras de material para
educação, saúde e segurança, por exemplo, em quantidade para os nove
estados da região, em vez de comprarem separadamente”, afirma
Vilas-Boas. Para se ter uma ideia, apenas com quatro itens, a economia
alcança R$ 20 milhões. “Nas licitações mais recentes, aparelhos de
raio-X fixos, monitores multiparamétricos de cabeceira e aparelhos de
ultrassonografia, bem como ambulâncias do tipo pick-up tiveram reduções
entre 25% e 36%”, afirma o secretário. O titular da pasta estadual da
Saúde também abordou a necessidade de fortalecer o Complexo Industrial
da Saúde, que reúne os laboratórios farmacêuticos oficiais do Brasil. No
entanto, o Ministério da Saúde fez um movimento na contramão dessa
tendência. Recentemente, o Governo Federal decidiu suspender, de forma
intempestiva, atemporal e sem ter cumprido os ritos legais, 19 contratos
e termos de compromisso de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PDPs). A decisão afetou não apenas os milhões de pacientes que dependem
dos medicamentos e vacinas que tiveram as PDPs suspensas – podendo
causar problemas de desabastecimento –, mas também ameaça todos os
demais acordos do gênero no setor, vigentes e futuros, além de,
invariavelmente, inflacionar os preços dos produtos para a saúde
adquiridos pelo ministério e distribuídos para a população por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS). Os benefícios da política de
desenvolvimento de PDPs são inequívocos para os cofres públicos. Estudos
realizados pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do
Brasil (Alfob) apontam que, por meio dos acordos, o Ministério da Saúde
economizou R$ 20 bilhões, nos últimos oito anos, com a aquisição de
medicamentos e produtos para a saúde. Também emblemático é o caso da
Insulina Recombinante Humana, utilizada para tratamento da diabetes:
hoje, pela compra centralizada (para abastecer o SUS), fornecida pela
Bahiafarma por meio de PDP, o ministério investe R$ 10,35 por dose de
10ml do medicamento. O mesmo medicamento, comprado pelo mesmo
ministério, de outro fornecedor, para abastecer a rede Farmácias
Populares, custa aos cofres públicos R$ 26,55 por dose de 10ml.
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