Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A maioria da bancada baiana na Camara dos Deputados votou a
favor, na noite desta última terça-feira (13), da medida provisória
881/2019 conhecida como MP da liberdade econômica. Dos 39 parlamentares,
20 votaram a favor e dez contra. Outros nove não comparecem ao plenário
para votação. A matéria foi aprovada por 345 votos a 76. Após conclusão
dos destaques, a matéria segue para o Senado e tem que ser aprovada até
27 de outubro para não perder validade.A MP define regras para trabalho aos domingos, mas os trabalhadores terão folga no dia no intervalo máximo de quatro semana; estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários, que agora passa a ser obrigatório apenas para empresas com mais de 20 funcionários (hoje são dez).
Confira como cada deputado votou na matéria e os ausentes:
A FAVOR
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Igor Kannário (PHS)
João Roma (PRB)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (PRB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Ronaldo Carletto (PP)
Tito (Avante)
Uldurico Júnior (PROS)
CONTRA
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Pode)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Nelson Pelegrino (PT)
Valmir Assunção (PT)
AUSENTES
Antonio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PL)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Raiane Veríssimo
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