Desta vez, Cesare Battisti será extraditado para a Itália
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que priorize o julgamento sobre a permanência ou não no Brasil do terrorista italiano Cesare Battisti. Ainda não há previsão de data para o julgamento e a solicitação da Procuradora Geral da República foi enviada ao STF na terça-feira passada, dia 30.
Em outubro de 2017, através de medida liminar, o relator do processo, ministro Luiz Fux, indeferiu uma “eventual extradição” do terrorista, até o julgamento final da questão.
DIZ BOLSONARO – Por ocasião da campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que, se viesse a ser eleito, iria extraditá-lo o mais rápido possível. O assassino italiano está asilado no Brasil desde 2010, depois de ter sido condenado à prisão perpétua na Itália por sua participação em um atentado terrorista, que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.
Bolsonaro é favorável a extradição e o Supremo julgará a medida liminar do ministro Luiz Fux, que evitou o embarque do italiano asilado no Brasil. Em entrevista à Band exibida nesta segunda-feira, Bolsonaro confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti mas explicou que sua decisão dependerá de autorização do Supremo TribunalFederal. Ele recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio e discutiu a situação de Cesare Battisti.
DIZ O EMBAIXADOR – “O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti. O caso agora está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal e esperamos que tome uma decisão no tempo mais curto possível”, afirmou o embaixador Bernardini, após o encontro.
No STF, os ministros acreditam que a discussão deve ser feita pelo Plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por apenas cinco integrantes – os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto, Barroso, Rosa Weber, e o presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.
Luís Roberto Barroso, que já atuou como advogado na defesa de Battisti antes de ser nomeado para o Supremo, não deverá participar do novo julgamento do terrorista italiano.
ATO DE SOBERANIA – Em junho de 2011, o STF decidiu que Cesare Battisti deveria ser posto em liberdade. A maioria dos ministros entendeu que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti era um “ato de soberania nacional”.
A permanência de Battisti no país foi garantida após decisão no final do governo Lula, em 2010 e Cesare Battisti era protegido por vários ministros. Agora, Battisti afirma que uma eventual extradição equivaleria a uma pena de morte.
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