O líder da Bancada de
Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar o projeto de
lei nº 22.0918, que pretende aumentar os valores das taxas do Poder
Judiciário Baiano em 4,15%. Depois de pedir vistas, na última votação,
ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira, 5,
após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos
cartórios que a Bancada vai defender uma solução que não onere a
população baiana. As partes se reuniram hoje, na sala da Liderança da
Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso
sobre a proposta.
“Nós da Oposição buscaremos evitar que
haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça
dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o
problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos,
pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento
estrondoso”, condenou Luciano, sugerindo a criação de uma comissão
técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele
lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, o que não se
admite principalmente em um cenário de crise, como o atual.
O encontro realizado na Liderança foi
uma solicitação das entidades que quiseram justificar a necessidade de
avanço na votação da matéria. Participaram os deputados, líder da
Bancada de Governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto
(PT), o presidente em exercício da Alba, Luiz Augusto (PP), além de José
Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vítor
Bonfim, Sargento Isidorio e Gika Lopes.
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