Se mantiver a coerência, Celso de Mello vai libertar Lula
Ao determinar que caberá à Segunda Turma da Corte analisar e decidir o habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade, o ministro Edson Fachin fez uma jogada perigosa. Na atual composição da Turma, tudo indica que haverá dois votos a favor e dois votos contra Lula.
EMPATE TÉCNICO – O relator Fachin e a ministra Cármen Lúcia devem se manifestar a favor da manutenção de Lula na prisão, enquanto Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes serão favoráveis à libertação do político petista.
Fica faltando saber apenas o voto do ministro Celso de Mello, que é uma tremenda incógnita. Tanto pode votar a favor ou contra. Discreto, nem às paredes o decano do STF confessa seu voto, seguindo o estilo de Amália Rodrigues. Mas o retrospecto do decana favorece a libertação de Lula.
FOI 6 A 5 – Em outubro de 2016, no julgamento que fixou por 6 a 5 a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância, os cinco ministros que votaram contra foram Celso de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que mudou seu voto anterior, quando o placar fora 7 a 4.
Votaram a favor do cumprimento imediato da pena o relator Teori Zavascki, acompanhado de Edson Fachin, Luís Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, completando os seis votos da maioria.
De lá para cá, houve mudanças. Alexandre de Moraes substituiu Zavascki, mas seguirá o voto dele, a favor da prisão. No entanto, depois que a Lava Jato invadiu o ninho tucano, por coincidência Gilmar Mendes mudou de opinião e agora é a favor da libertação dos réus, fechando aparentemente a maioria absoluta de 6 a 5 para o lado contrário, beneficiando Lula, Dirceu e muitos outros mais.
ROSA DECIDIRÁ – Acontece que a ministra Rosa Weber está balançada, não quer pactuar com a impunidade das elites e dos políticos, e parece disposta a mudar seu voto, passando a aprovar a prisão após condenação em segunda instância. Portanto, no Plenário será dela o voto decisivo, pois que marcará 6 a 5 para lá ou para cá.
Quanto à Segunda Turma, ninguém sabe o que vai acontecer. O voto decisivo será do decano Celso de Mello. Se confirmar suas mais recentes decisões, Lula já pode se sentir livre, leve e solto.
Seja no Plenário ou na Segunda Turma, o risco de Lula ser libertado é muito grande, mas sua posterior volta à prisão já está garantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Na Quinta Turma do STJ, com o ministro-relator Lionel Fischer, Lula perde todas, sempre por unanimidade – 5 a 0.
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