Barroso quer acelerar o julgamento, mas Rosa pisa no freio
Enquanto a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, o relator Luís Roberto Barroso prefere agilizar o caso com uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, incurso na Lei da Ficha Limpa, depois da condenação em Segunda Instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo referente ao triplex do Guarujá.
Em meio à divergência surgida o ministro Edson Fachin tenta buscar um consenso, através de um caminho institucional. Ele, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber reuniram-se na quarta-feira e trataram do assunto antes da sessão do Supremo Tribunal Federal.
AINDA HOJE – No TSE, espera-se que o processo de Lula seja levado ao plenário nesta sexta-feira, durante a sessão extraordinária que tem início às 14h30. O ministro Barroso deve aguardar a manifestação da defesa de Lula para decidir se leva ao plenário o pedido de medida liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral ou se já julga o mérito do registro da candidatura.
O horário eleitoral no rádio e TV para candidatos à Presidência da República começa amanhã, mas a partir de hoje, já serão divulgadas as inserções dos candidatos.
“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, afirmou a ministra Rosa Weber, ao chegar ontem ao STF. Além do processo envolvendo Lula, o TSE julgará os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin, do PSDB, e José Maria Eymae,l da Democracia Cristã.
‘INSTABILIDADE’ – Como já divulgamos na Tribuna da Internet terminou, ontem, o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista encaminharam ao TSE uma manifestação de cerca de 200 páginas em que culpam, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4.a Região “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro da candidatura de seu cliente e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os advogados também frisam que, de 145 candidatos eleitos em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 conseguiram reverter o indeferimento, “cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito”.
Maria Claudia Bucchianeri, advogada que integra a defesa de Lula, diz que a legislação garante a ele a participação no horário eleitoral enquanto sua candidatura estiver sub judice.
COM CERTEZA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE decida hoje sobre a participação dele na propaganda e perguntada se seria ideal uma definição o quanto antes, respondeu: “Com certeza”.
O registro de Lula é objeto de 16 contestações no TSE. Ontem, Jair Bolsonaro, candidato do PSL , pediu para suspender o acesso da chapa petista a qualquer valor público disponível aos partidos da coligação, seja do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário.
COMPOSIÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares: três são ministros do STF, dois do STJ
e dois advogados. Nos últimos meses, o tribunal passou por três alterações em sua composição, o que deverá resultar em julgamentos mais rigorosos com políticos, segundo afirmaram ex-ministros e advogados especialistas em Direito Eleitoral.
Para um ministro há “certa rota de colisão” entre Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do processo envolvendo Lula, se Barroso não recuar e mantiver o que vem defendendo até agora, quanto à inelegibilidade dos envolvidos na Lei da Ficha Limpa.
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