A defesa do
ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada recorreu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para suspender a execução provisória da pena de
34 anos e 20 dias de prisão, em regime fechado, em um dos processos da
Operação Lava Jato. O caso será decidido pela presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, que está no plantão da Corte durante o recesso de
julho.
De acordo com os advogados, a situação
processual de Almada é a mesma do ex-ministro José Dirceu, que foi
beneficiado por um habeas corpus concedido pela Segunda Turma do
tribunal na semana passada. Para a defesa, o empresário, que foi
condenado na mesma ação penal de Dirceu, tem chances de ter sua pena
reformada pelas instâncias superiores.
“E, assim como se reconheceu em relação
ao coacusado [Dirceu], que teve sua liberdade concedida, os recursos do
peticionário têm o condão de reverter sua condenação ou, ao menos, rever
os elevados patamares das penas que lhe foram aplicadas, com fundamento
nos argumentos que, conforme se verá, se mostram igualmente
plausíveis”, sustenta a defesa.
Almada está preso por determinação do
juiz federal Sérgio Moro, que, em março, determinou o imediato
cumprimento da pena de Gerson Almada, autorizado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) em 2016, após o fim dos recursos contra a condenação em
segunda instância.
Fonte: agencia.ebc.brasil.com.br
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