Defesa e petistas mais próximos ao ex-presidente Lula
aguardam o retorno do recesso do Judiciário, na quarta-feira (1º), para
dar andamento à estratégia de recursos em benefício do líder
partidário. Dois advogados da equipe que cuida do caso do petista
contaram que a ideia é apresentar uma chuva de recursos em todas as
instâncias, mas apostar especialmente nas Cortes Superiores.
No Supremo Tribunal
Federal (STF), por exemplo, o plano é insistir na suspensão dos efeitos
da condenação antes do trânsito em julgado, quando não há mais
possibilidades de recursos. Um pedido desses já foi apresentado e negado
pelo relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin. Contudo, ele acabou
encaminhando o caso ao plenário,
mas ainda não há previsão de análise. A presidente do Supremo, Cármen
Lúcia, não pautou o julgamento para agosto até o momento.
Luiz Inácio Lula da
Silva está preso em uma sala especial na sede da Polícia Federal de
Curitiba desde 7 de abril, cumprindo condenação de 12 anos e 1 mês por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Desde então, já foram
protocolados mais de 70 recursos na Justiça e, dos analisados, todos
foram negados. Ainda assim, preso e teoricamente inelegível conforme a
Lei da Ficha Limpa.
Instância eleitoral
Os aliados reconhecem
as dificuldades jurídicas de Lula, mas apostam na concessão de liminar
que lhe permita disputar as eleições. Para isso, vão recorrer também no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a candidatura de Lula será
registrada, em 15 de agosto, e que deve receber uma série de pedidos
para barrar a candidatura de Lula.
Conforme a legislação
eleitoral, qualquer pessoa filiada a partido político pode disputar a
eleição, mesmo presa, até que o TSE – ou TRE, nos estados – dê um
parecer final, definitivo, sobre a elegibilidade. Conforme a Lei da
Ficha Limpa, condenados em segunda instância não podem se eleger.
É a tese mais fraca,
mas ainda se acredita na possibilidade de o TSE não impugnar a
candidatura de Lula. Para isso, a defesa argumentará que ele não teve os
direitos políticos suspensos, o que dependeria da condenação final,
após análise de todos os recursos possíveis. Nesse caso, Lula disputaria
e, caso eleito, o caso voltaria a ser discutido na diplomação.
"Há possibilidades de
reverter a inelegibilidade", afirmou um aliado do petista. Segundo ele,
defesa e equipe política estão sempre em contato e casam as ações.
(Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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