Foi publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.697/2018, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os
nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de
Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das
Botas), mártires da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de
1822.
A lei tem origem no Projeto de Lei do
Senado (PLS) 535/2011, aprovado em 2015 na Casa e em 2018 na Câmara dos
Deputados. A proposta foi uma iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB
- BA), do senador licenciado Walter Pinheiro (PT-BA) e do ex-senador
João Durval (PDT).
Durante a discussão do projeto na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde a matéria foi
aprovada em caráter terminativo, Lídice da Mata relatou a atuação dos
quatro símbolos da saga baiana relativa à luta pela Independência do
Brasil no estado.
Maria Quitéria, a valente baiana que,
travestida de soldado e assim incorporada ao Batalhão dos Periquitos,
destacou-se por seu heroísmo em diversas batalhas contra as forças
colonialistas. Sóror Joana Angélica foi a freira que ofereceu sua vida à
defesa de seu convento e suas monjas do ataque de militares
portugueses, que reprimiam e promoviam desordens.
Maria Felipa de Oliveira foi a corajosa
mulher negra que comandou uma resistência de caráter popular, tão
improvisada quanto danosa às tropas e embarcações portuguesas
localizadas na Ilha de Itaparica.
João das Botas, marinheiro português
convertido à causa da independência, conquistou, como comandante da
Flotilha Itaparicana, notáveis feitos bélicos nas águas da Baía de Todos
os Santos durante a Guerra de Independência.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria encontra-se
no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes em Brasília, onde já
aparecem nomes como os de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Santos Dumont e
Zuzu Angel. Quem é inscrito no livro é considerado herói nacional.
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