PF pediu a prisão de Jefferson, mas Fachin negou
O Ministério do Trabalho suspendeu, por 30 dias, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na pasta. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do “Diário Oficial da União”.
Na última quarta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pela pasta.
IRREGULARIDADES – Segundo as investigações da Polícia Federal, os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de entrada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira, o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, determinou que em um prazo de 10 dias sejam levantadas as informações sobre todos os processos relacionados à concessão ou ao cancelamento de registros sindicais na pasta.
Ele também solicitou que seja disponibilizada uma lista com todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo de cada uma delas.
COINCIDÊNCIA – Procurada, a assessoria do ministério disse que a publicação da portaria nesta sexta foi uma “coincidência” e que a decisão não tem relação com a operação.
Apesar disso, o próprio texto da portaria afirma que as providências foram tomadas “no bojo da ação cautelar nº 4388”, que é justamente o número do processo da operação no Supremo Tribunal Federal.
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